O último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
abril será de R$ 3.477.425.133,18 e o dinheiro entra nas contas das prefeituras
na sexta-feira, 30. O terceiro
levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre
a transferência constitucional – a partir dos dados da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) entre os dias 11 e 20 – aponta que o repasse de fechamento
mensal é 11,67% maior que em 2020.
No entanto, esse crescimento do terceiro
decêndio do mês reduz para 4,92% quando se aplica a inflação do período. Ao
considerar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante
destinado aos cofres municipais será de R$ 2.781.940.106,54. Ainda assim, abril
fecha com aumento de 33,92% ou de 14,18%, aplicando a inflação.
De janeiro até agora, os Municípios
receberam R$ 9,8 bilhões, referente a 22,5% dos Impostos de Renda e dos
Produtos Industrializados (IR e IPI). No mesmo período do ano passado, os
recursos transferidos aos governos municipais somaram R$ 7,3 bilhões. O FPM
registrou aumento nos quartos primeiros meses do ano, sendo que o menos
expressivo foi em fevereiro – de 9,54% ou 4,13% com a inflação acumulada.
A CNM estuda os motivos de crescimento do
Fundo, mesmo diante do cenário nacional de crise sanitária e de desemprego.
Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado Federal,
o presidente da entidade, Glademir Aroldi, apontou que o Fundo ainda pode
sofrer o impacto negativo, mas, por enquanto, o aumento pode ser motivado pelo
recorde da produção de grãos.
Para ajudar os administradores municipais
na gestão dos recursos, a CNM disponibiliza gratuitamente o conteúdo exclusivo,
aos contribuintes, da entidade que permite o acompanhamento das 12
transferências constitucionais aos cofres municipais. Por meio da Plataforma, o
gestor pode conferir tanto por decênio mensal quanto os resultados dos anos
anteriores. Veja o levantamento completo AQUI!
0 comentários:
Postar um comentário