Leonardo Ribeiro, analista do Senado e especialista em contas públicas, disse a O Antagonista que a distribuição de recursos públicos para parlamentares específicos por meio das emendas do relator do orçamento — esquema que este site noticia desde o início de 2020 e que passou a ser chamado de Bolsolão — faz com que Jair Bolsonaro perca o discurso que o elegeu presidente.

“O presidente foi eleito com um discurso de que não faria mais esse tipo de gestão. Mas o seu ‘time técnico’ é muito fraco, não consegue apresentar um projeto consistente para defender no Congresso. Além disso, o próprio presidente é um gerador de conflitos”, afirmou o especialista.

Nesse contexto, acrescentou Ribeiro, “o Congresso cresce”.

“Temos um Parlamento politicamente fragmentado, com um grande número de partidos, sem coesão ideológica. Vejo uma narrativa política que pode enfraquecer o presidente, que perde o discurso da eleição.”

Ribeiro lembrou que predomina no Brasil o chamado presidencialismo de coalizão, no qual cargos políticos e verbas orçamentárias são os instrumentos usados pelo Poder Executivo. Ele recordou também que mudanças recentes na Constituição tornaram obrigatória a execução das emendas individuais e as de bancada, observado um percentual da receita corrente líquida do governo federal, mas as emendas do relator do orçamento não entraram nessa regra.

“Acredito que as debilidades técnicas do atual governo em negociar e articular políticas no Congresso ocasionaram o aumento da parcela do orçamento direcionada para essa categoria de emendas, cuja execução é discricionária, o que abre margem para coalizões políticas via verbas orçamentárias.”

O Bolsolão precisa ser investigado, no entender do especialista, pois, “tecnicamente, há desperdício de recursos, comprometimento da transparência e da qualidade do gasto”. Para Ribeiro, “a pressão da mídia e da sociedade será fator fundamental no desenrolar dos fatos”.

“É preciso apurar de perto. Nesse caso, o Senado está focado na CPI da Covid e, na Câmara, as lideranças explicam que não ocorreu nada fora do lugar. O TCU é um órgão auxiliar do Legislativo e não sei se terá autonomia para vasculhar o que aconteceu. O MPF pode fazer barulho, mas o procurador-geral da República é bastante ligado ao presidente Bolsonaro. Em última análise, creio que a pressão da mídia e da sociedade será fator fundamental no desenrolar dos fatos.”

 O Antagonista