O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC),
do Ministério da Justiça, confirmou que vai abrir averiguações preliminares
contra as operadoras Vivo, Claro, Tim e Oi para “investigar supostas práticas
abusivas na oferta antecipada de tecnologia 5G”.
A tecnologia ainda não existe no Brasil, mas essas
empresas, como a Claro, alegam em publicidades que já têm “o primeiro 5G do
Brasil”. Caso condenadas, as empresas poderão ter de pagar até R$11,5 milhões
em multas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O DPDC confirma: operadoras oferecem velocidades que mal
chegam à metade daquelas observadas no 5G: “muito inferior à oficial”, diz.
O Conar, que regula a publicidade, já havia considerado
propagandas do 5G possivelmente enganosas e notificou as operadoras.
Operadoras terão de apresentar “evidências concretas”, diz o DPDC, que o produto anunciado entrega o mesmo nível “que o 5G verdadeiro”.
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