O atual ministro
do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro (sem partido), Rogério
Marinho, que esteve recentemente no Rio Grande do Norte fazendo inaugurações e
conversando com políticos locais, aumentou em 223% a verba repassada por sua
pasta para o Rio Grande do Norte. As informações foram reveladas pelo
jornal Estadão desta sexta (21) para que o leitor junte
as peças e tire suas próprias conclusões.
Rogério Marinho
assumiu o Ministério em fevereiro de 2020, a partir de quando teria aumentado
os repasses para o RN em 223% em relação a 2019. Segundo a publicação, o Rio
Grande do Norte passou a ocupar o topo do ranking na lista de repasses do
Ministério do Desenvolvimento Regional, que assinou contratos que juntos somam
R$ 1,2 bilhões para a construção de parques eólicos, adutoras, cisternas,
construção de galpões, asfaltamento de estradas e compra de tratores agrícolas.
Repasses para empresas
privadas
Pelo
levantamento realizado pelo jornal, em 2019, o RN obteve mais repasses do que a
soma do que foi encaminhado aos estados do Ceará (R$ 650 milhões) e Paraíba (R$
315 milhões). No entanto, ao ser questionado, Marinho negou favorecimento de
sua base eleitoral e explicou que R$ 695 milhões são referentes a repasses da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) para financiamento de
empresas privadas que vão instalar parques eólicos no estado.
Tratoraço
Rogério Marinho
também foi apontado pelo Estadão como o
responsável pelo “orçamento secreto” do Governo Federal. O esquema foi criado
na gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 2020, para atender
deputados e senadores com a indicação de recursos de emendas em troca de apoio
no Congresso. O esquema, que ficou conhecido como “Tratoraço”, permitiu a
liberação de R$ 3 bilhões em verbas só do Ministério do Desenvolvimento Regional
sem que o dinheiro fosse submetido a qualquer regra fiscal ou supervisão
popular.
Ao invés de
seguir o caminho normal de direcionar recursos através de emendas
parlamentares, que são votadas todos os anos e cujos recursos são fiscalizados
pelos órgãos de controle, os congressistas criaram um novo método chamado de
“emenda do relator”, cujo controle fica apenas com o Palácio do Planalto e os
parlamentares envolvidos na negociação.
Ao todo, R$ 905 milhões teriam sido direcionados ao RN,
apenas R$ 190 milhões teriam sido executados até agora. Segundo o Estadão, os dados foram retirados do próprio site do
Ministério do Desenvolvimento Regional.
Alianças locais para 2022
Na avaliação do Estadão, com as
verbas repassadas ao RN, a estratégia seria de fortalecer uma aliança de
direita local. Marinho, que já foi do PSDB apoiou a filiação do atual prefeito
de Natal, Álvaro Dias (PSDB), que estava no MDB em 2020. Álvaro faz parte da
tendência bolsonarista contra medidas como fechamento temporário de atividades para
garantir o isolamento social durante o combate à pandemia do novo coronavírus.
Rogério Marinho também garantiu o apoio do presidente da
Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB), que já declarou
publicamente apoio ao ministro do Desenvolvimento Regional no caso de uma
possível candidatura ao Senado em 2022, e tem feito uma série de inaugurações
de obras do Governo Federal em redutos eleitorais do ex-presidente Lula.
Sem votos para se eleger
Marinho se candidatou a deputado federal pelo Rio Grande do
Norte, mas figura conhecida e reprovada pelos eleitores locais, não conseguiu
se eleger e foi convidado para o governo de Michel temer, que assumiu a
presidência depois do golpe parlamentar de 2016 que retirou a presidenta Dilma
Rousseff do cargo.
O atual ministro do Desenvolvimento Regional foi o relator da
Reforma Trabalhista aprovada ainda no governo de Temer, que provocou maior
precarização para os trabalhadores, que passaram a ter salários menores e
jornadas incertas de trabalho, entre outras perdas. Marinho também tem no
currículo uma proposta de reforma dos planos de saúde que previa a redução de
multas aplicadas em caso de descumprimento por parte das operadoras das
coberturas previstas no contrato, entre outras medidas. O projeto acabou sendo
deixado de lado e diante da eficiência em empurrar goela abaixo temas tão
azedos e prejudiciais ao coletivo da população, foi convidado a permanecer no
governo do atual presidente Jair Bolsonaro.
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