O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), voltou a admitir nesta quarta-feira (29) que há a possibilidade dele disputar o Governo do Estado em 2022. Em entrevista concedida à 96 FM, o gestor disse que precisa avaliar melhor a situação, pediu para manterem seu nome nas pesquisas de intenção de voto e afirmou que todo homem público tem o "sonho" de governar seu estado. 

"Quem ingressa na vida pública e não quer governar seu Estado? É um sonho até", disse o prefeito. Assista a entrevista completa no vídeo aqui. 

 

O Flamengo garantiu a classificação para a decisão da Libertadores da América, onde enfrenta o Palmeiras no dia 27 de novembro no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai). A classificação do Rubro-Negro veio após derrotar o Barcelona de Guayaquil (Equador) por 2 a 0, na noite desta quarta-feira (29) no estádio Monumental.

O grande destaque da partida foi o atacante Bruno Henrique, que, assim como na partida de ida das semifinais, disputada na última semana no estádio do Maracanã, marcou os dois gols da vitória Rubro-Negra.

No primeiro tempo, empurrado por sua torcida, o Barcelona deu trabalho ao goleiro Diego Alves, que defendeu finalizações de Léon, Castillo e Martínez. Mas a eficiência foi do Flamengo, que, aos 17 minutos, abriu o placar. Everton Ribeiro fez lançamento no meio da defesa para Bruno Henrique, que, com um toque, driblou o goleiro Burrai para depois bater para o gol livre.

A 62ª edição da Copa Libertadores da América terá uma decisão brasileira. Mais uma vez. Após eliminarem Atlético Mineiro e Barcelona de Guayaquil, respectivamente.

Essa será a 4ª vez na história em que duas equipes do Brasil decidem a maior competição de futebol da América do Sul. Curiosamente, é a segunda vez em que isso ocorre de maneira consecutiva.

A primeira vez foi em 2005, quando São Paulo e Athletico Paranaense se enfrentaram em dois jogos. Quem levou a melhor foi o Tricolor. Após um empate em 1 a 1 no jogo de ida, os paulistas golearam por 4 a 0 e ficaram com a taça. No ano seguinte, o time do Morumbi chegou mais uma vez na decisão. O adversário dessa vez foi o Internacional, que acabou se sagrando campeão ao ganhar a primeira partida por 2 a 1 e empatar no Beira-Rio em 2 a 2.

 

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto da nova lei de improbidade administrativa, determinando que atos de agentes públicos só podem ser configurados como improbidade quando houver “comprovação de dolo”. Alegações como “eu não sabia que estava roubando”, grosso modo, podem dificultar a punição de corruptos. A matéria volta à Câmara dos Deputados para nova análise.

Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a aprovação do projeto “fulmina” a possibilidade de punição a gestores que cometeram delitos contra a administração pública. Alessandro também disse que, com a decisão, o Senado prejudica sua credibilidade aos olhos da opinião pública.

Antes de ser votado no plenário, o projeto foi avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que aprovou a maior parte do texto enviado pela Câmara. O relator da matéria, o senador Weverton (PDT-MA) incorporou algumas emendas, que agora precisaram ser analisadas pelos deputados federais (ver abaixo, em “Conteúdo”).

Após vários senadores manifestarem contrariedade com os termos do projeto, o texto foi levado a votação nominal, onde acabou prevalecendo por 47 a 24 votos.

As críticas se referiam principalmente a dois pontos. Um deles é a introdução da chamada prescrição intercorrente — quando o processo deve ser arquivado caso se passe um determinado tempo (no caso, quatro anos) entre cada uma das suas etapas.

O segundo é a transformação da lista de atos de improbidade no texto da lei em lista “taxativa” — ou seja, apenas os atos relacionados são passíveis de punição. De acordo com a lei atual, a lista é considerada exemplificativa; assim, outras condutas também podem ser enquadradas como atos de improbidade.

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A Federação Única dos Petroleiros (FUP), sindicato dos empregados da Petrobras, divulgou nota responsabilizando a gestão da empresa pela alta dos preços dos combustíveis. A entidade argumenta que os valores cobrados pela Petrobras em suas refinarias subiram mais do que os cobrados pelos demais elos da cadeia de comercialização, entre eles os Estados, que respondem pelo ICMS.

Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), subseção FUP, a participação da Petrobras nos preços finais dos combustíveis, vendidos nos postos, passou de 30% para 33,4% desde 2016, quando a empresa começou a adotar o Preço de Paridade de Importação (PPI). 

Por essa política, a estatal promove reajustes no Brasil à medida que as cotações do petróleo e dos derivados sobem no mercado internacional. 

Da mesma forma, os custos logísticos e o câmbio pesam na formação do preço interno. Na última segunda-feira, 27, o presidente da companhia, Joaquim Silva e Luna, convocou uma coletiva de imprensa para reafirmar a manutenção do PPI. No dia seguinte, a empresa reajustou o diesel em 8,9%. 

Para o governo, no entanto, a responsabilidade pela alta dos combustíveis é dos Estados, por conta do ICMS. Como é calculado a partir de uma alíquota, o tributo sobe toda vez que a Petrobras reajusta a base de preço na refinaria. 

"A participação dos impostos foi mantida a mesma neste período (desde 2016), enquanto a participação da Petrobrás cresceu", protestou, no comunicado, o coordenador geral da FUP, Deyvid Bacelar. 

Neste ano, o valor do diesel da Petrobras subiu 51% e o da gasolina, 45,7%. "Mas é no gás de cozinha em que a desigualdade social do país fica ainda mais evidente: os preços do produto subiram, nas refinarias, 87%, no governo Bolsonaro; ou 75,3%, desde o início da pandemia. No ano, o aumento é de 38,1%", acrescentou Bacelar. 

Fonte: Tribuna do Norte.

 

A cerveja ficará mais cara. A Ambev, dona de marcas como Skol, Brahma, Antarctica, Bohemia e Stella Artois, aumentou o preço de seus produtos e já repassou o reajuste a logistas e distribuidores. Para O Globo, a cervejaria confirmou que os ajustes vão variar “de acordo com as regiões, marca, canal de venda e embalagem”.

Via assessoria de imprensa, a empresa afirmou que os novos valores serão praticados já em outubro, a partir de sexta-feira, e que faz, periodicamente, ajustes nos preços de seus produtos. Não deu, no entanto, nenhum outro detalhe.

“Há uma pressão dos custos muito grande, tanto para a Ambev, neste caso específico, quanto para os bares e restaurantes. O combustível, a energia, os insumos, entre outros, estão mais caros. Por isso, acredito que este reajuste chegará ao consumidor final imediatamente”, disse Paulo Solmucci, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que cita dado de São Paulo sobre o mercado: “Cerca de 37% dos bares e restaurantes do país estão tendo prejuízo. Em São Paulo, essa porcentagem é de 50%. Por isso, acredito que o aumento da cerveja em São Paulo será de até 10%. No Rio, acredito que esse reajuste será menor, em torno de 7%”.

Via nota, a associação comentou que “todo aumento de custo dificulta ainda mais a vida do setor, sobretudo em um momento em que este está pressionado por aumento no custo de alimentos, luz, aluguel e, inclusive, o combustível, que afeta diretamente o delivery”

Assim, “é mais um custo que vai pesar para o setor, o que certamente não é positivo, e que é muito difícil não repassar custo”.

Donos de bares e restaurantes receberam comunicado da Ambev sobre o reajuste nos últimos dias. E o texto, distribuído nacionalmente, diz que o reajuste vai seguir, “em linhas gerais, a variação da inflação, variação de custos, câmbio e carga tributária”.

Fonte: Exame

 

Como dizem os entendidos da política, o maior inimigo nem sempre é o que está do outro lado da trincheira, atirando contra nós... pior mesmo é aquele companheiro de lado que, em nome de seu próprio interesse, é capaz de atirar o chamado fogo amigo contra um companheiro de partido, de grupo ou de governo... 

E é exatamente isso que nós temos assistido (já há alguns meses) na relação entre dois potiguares que ocupam cargos estratégicos no governo do presidente Bolsonaro: o deputado federal Fabio Faria, que é ministro das Comunicações e da Propaganda e Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional... 

Fábio e Rogério são responsáveis por duas pastas cujos orçamentos são dos mais vultosos da República e o campo de atuação deles lhes permite ter uma visibilidade bem maior do que a maioria de seus colegas ministros... 

Enquanto os dois não disputavam espaço junto ao presidente e ao núcleo duro do governo, tudo corria bem, mas, quando os projetos pessoais dos dois passaram a falar mais alto, a relação entre os dois começou a soltar fagulhas que só têm aumentado a cada dia... 

Rogério e Fábio querem disputar a cadeira de senador pelo Rio Grande do Norte, hoje ocupada pelo petista Jean Paul Prates, que era suplente de Fátima... O problema é que só existe uma cadeira e dois pretendentes, apenas no campo no bolsonarismo... 

E o pior é que os dois não param de trocar farpas... Resta saber onde é que Fábio e Rogério esperam chegar com esse tipo de postura... eu não sei, mas desconfio de que na cadeira de senador é que não é...

Fonte: Ciropedia

 

O Palmeiras está na final da Libertadores pela segunda vez seguida. Nesta terça-feira (28), o Verdão empatou por 1 a 1 com o Atlético-MG no Mineirão, em Belo Horizonte, no jogo de volta do confronto pelas semifinais. No duelo de ida, há uma semana, as equipes empataram sem gols no Allianz Parque, em São Paulo. O Alviverde se beneficiou pelo gol marcado fora de casa.

É a sexta vez que o clube paulista chega à decisão do maior torneio do continente. Atual campeão da América, o Palmeiras também ergueu a taça em 1999, sendo vice em 1961, 1968 e 2000. O Verdão pode se igualar a Santos, Grêmio e São Paulo, únicos times brasileiros a conquistarem a Libertadores em três ocasiões. O Atlético, por sua vez, não conseguiu repetir a história de 2013, quando alcançou a final e ficou com o título.

A final sul-americana será disputada em 27 de novembro, no estádio Centenário, em Montevidéu (Uruguai). O adversário do Palmeiras sairá do confronto entre Flamengo e Barcelona (Equador), que fazem a segunda partida nesta quarta-feira (29), às 21h30 (horário de Brasília), na cidade equatoriana de Guayaquil. O Rubro-Negro venceu o duelo de ida, na semana passada, por 2 a 0 no Maracanã, no Rio de Janeiro. 

 

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro fecha positivo, com o repasse da última parcela de R$ 3.075.884.800,61 — agendado para quinta-feira, 30. Segundo dados dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com 2020, o decêndio será 26,03% maior e o mês fecha com crescimento de 59,19%. Com a inflação do período, esses resultados são de 15,64% e 46,07%, respectivamente.

A previsão feita com base nos relatórios da Secretaria da Receita Federal (SRF) sobre os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), de 11 a 20 deste mês, representa cerca de 30% do valor total de setembro. Contudo, com a retenção de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o terceiro decêndio do FPM será de R$ 2.460.707.840,49.

Os 2.447 Municípios de coeficiente 0,6 ficam com cerca de 20% do valor total transferido as 5.568 aos cofres municipais. Já, 168 prefeituras de coeficientes 4,0 recebem 13% do valor transferido. Além disso, da parcela recebida, os gestores devem aplicar 15% da saúde e destinar 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

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A Petrobras decidiu desafiar os caminhoneiros e anunciou um aumento cavalar de 8,89% nos preços do óleo diesel, combustível utilizado no setor, já a partir desta quarta-feira (29). Trata-se do nono aumento no preço dos combustíveis em oito semanas.

A ameaça de mais aumentos nos preços dos combustíveis foi realizada nesta segunda (27) por meio de um dos seus diretores, que disse estar avaliando “com carinho” mais aumentos, em uma atitude interpretada como arrogante e alheia às suas consequências.

Com o aumento, o preço médio de venda do diesel A passa de R$2,81 para R$3,06 por litro, refletindo reajuste médio de R$0,25 por litro.

A direção da Petrobras informou que o aumento cavalar de 8,89% ocorre após 85 dias de preços estáveis para o combustível. A Petrobras ainda não informou reajuste nos preços dos demais combustíveis.

 

Em agosto, a inadimplência das micro e pequenas empresas teve uma retração de 0,9%, na comparação com o mês anterior. No período, ocorreram 5,33 milhões de negócios desse porte com o nome no vermelho. A informação é da Serasa Experian. 

Para o economista da Serasa Experian Luiz Rabi a disponibilização de linhas de crédito para micro e pequenas empresas negociarem suas dívidas, a partir de julho deste ano, impactou favoravelmente no índice.

“Os donos de negócios estão em busca de auxílio para lidar com suas pendências financeiras. Por isso, o recuo observado não reflete uma melhora para as empresas, mas sim um alívio temporário, já que os empreendedores ainda devem encontrar muitos desafios diante ao quadro econômico do país", disse Rabi.

Setores

Considerando-se os negócios de micro, pequeno, médio e grande porte, foram registrados 5,83 milhões de empresas insolventes em agosto, ante 5,87 milhões em julho. A maior parcela de empresas negativadas é do setor de serviço (51,2%), seguido pelo comércio (38,7%) e indústria (8,0%). 

 

A deputada estadual Cristiane Dantas, tem cobrado a redução do ICMS sobre os combustíveis como alternativa para redução dos valores de venda praticados no Rio Grande do Norte, que tem o segundo maior preço do país.

“O combustível no RN figura no ranking brasileiro como o 2º mais caro do País, enquanto estados vizinhos como Paraíba, Pernambuco e Ceará aparecem lá atrás. O valor é exorbitante, penalizando a população que vem pagando um preço muito elevado e injusto, sobretudo quem trabalha com serviços de transporte”, alertou Cristiane.

O preço médio da gasolina no RN é de R$ 6,623, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O menor preço é de R$ 6,409 e o maior de R$ 6,699.

De acordo com ela, a manutenção do ICMS de 29%, uma das maiores cargas tributárias do país, só tem servido para aumentar a arrecadação e prejudicar o trabalhador.

Fonte: Blog do BG.

 

As vendas de combustíveis ainda não se recuperaram totalmente da crise provocada pela pandemia, mas a escalada nos preços já garante aos estados uma receita de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) com esses produtos maior do que a registrada no mesmo período de 2019.

Com a receita em alta, alguns estados começam a anunciar medidas para tentar suavizar os impactos ao consumidor: o Espírito Santo decidiu congelar o imposto, e Roraima vai reduzir a alíquota cobrada sobre o botijão de gás.

Entre janeiro e setembro, os estados arrecadaram R$ 68,4 bilhões em ICMS sobre produtos de petróleo, uma alta de 24% em relação a 2020, quando o mercado e os preços despencaram com a pandemia. Na comparação com 2019, antes da crise, a alta é de 4,5%.

Fonte: Folhapress

 

À medida que as peças do tabuleiro político avançam, os nomes dos futuros oponentes da Governadora Fátima Bezerra vão aparecendo, um a um. Analisando a situação política do estado, se a eleição fosse hoje, Fátima se reelegeria sem dúvidas alguma, mas e no próximo ano? aí tudo pode acontecer.

Nas últimas movimentações de tabuleiros, Foram ventilados nomes como o do Ministro Rogério Marinho, deputado Ezequiel Ferreira, deputado Tombas, Carlos Eduardo, Benes Leocádio e do então prefeito do Natal, Álvaro Dias, nome forte, com boa aceitação e grande popularidade no Rio Grande do Norte.

Sem falar que de quebra, ainda tem o senador Styvenson Valentim, que se colocar o nome a governo, terá uma grande votação.

Para colocar mais lenha na fogueira política, ainda tem a tão falada terceira via, projeto sonhado e idealizado pelo ex-senador José Agripino Maia.

Pois eu lhe pergunto, caro leitor: que me diz se nas eleições 2022, a tão falada terceira via de Agripino Maia tiver como candidato a governo do RN, o prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB), com os outros nomes citados anteriormente, todos misturados na mesma panela, em um único projeto?

Podem ter certeza, Álvaro Dias seria a pedra no caminho da governadora Fátima Bezerra.

Fonte: Blog do Nogueira 

 

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), publicado, nesta segunda-feira (27), aponta que o reajuste de 31,3% no piso salarial dos professores, com vigência a partir de primeiro de janeiro de 2022. O que representa um impacto nas despesas com pessoal das administrações públicas municipais de montante superior a R$ 28 bilhões. 

A CNM manifestou, por meio de nota, preocupação com a gestão da educação no Brasil e revelou que, baseadas no texto de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), na edição desse último sábado 925), serviços essenciais poderão ser comprometidos a partir do crescimento vertiginoso na folha salarial do magistério.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, ‘’não há que se questionar a importância dos profissionais da educação para o desenvolvimento do país, mas deve-se, acima de tudo, ter responsabilidade e garantir a manutenção do ensino e da própria prestação de serviços ao cidadão pela administração pública’’.

Ao final da nota divulgada nesta segunda-feira, a CNM faz dois questionamentos: 1) Quem vai arcar com essa conta? Quem responderá pelo não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos Municípios? Ao encerrar a nota, a Confederação Nacional dos Municípios enfatiza que ‘’é preciso evitar o colapso das administrações locais, especialmente em um momento de crise e que a população necessita ainda mais dos serviços públicos’’.

 

Com auxiliares que tem, o governo de Jair Bolsonaro não precisa de inimigos. Após a Petrobras decretar o 8º aumento semanal consecutivo, com explicações vagas sobre “volatilidade de preços” e outras crendices, um diretor da Petrobras afirmou em coletiva nesta segunda (27), com a insensibilidade característica do tecnocrata, que o preço dos combustíveis estaria “defasado” e que a empresa avalia mais aumentos.

Fogueira da convulsão 

A declaração chega a ser irresponsável porque põe gasolina na fogueira que se forma de uma convulsão social dada como certa.

Pedala, Bolsonaro 

Chegou ao ponto em que ou o Brasil acaba com o monopólio e privatiza a Petrobras ou a Petrobras acaba com o que resta de paz social no País.

Altas desnecessárias 

O lucro pornográfico de R$ 42,8 bilhões, no segundo trimestre deste ano, mostrou que os aumentos da Petrobras estão muito além do necessário.

hay que endurecerse

O diretor arrogante disse olhar aumentos “com carinho”, parafraseando Chega Guevara: “hay que endurecerse pero sin perder la ternura.”

 Fonte: Claudio Humberto.

Apartir da sexta-feira (1º) os postos de abastecimento de combustíveis do Rio Grande do Norte poderão comprar etanol  hidratado - o tipo de álcool que serve para abastecer automóveis flex- diretamente das usinas, sem necessidade de intermediação por parte das distribuidoras. 

A autorização está em decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) nesta segunda-feira (27) e que será publicado nesta terça-feira (28) no Diário Oficial do Estado (DOE). A expectativa é de que a regulamentação tenha impacto positivo para redução dos preços dos combustíveis vendidos em mais de 2,8 mil postos, segundo o governo, que não estimou a redução de preço final do produto.

Veja materia completa aqui;:

 

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma apuração preliminar para avaliar se há indícios de que os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e do Turismo, Gilson Machado, cometeram atos de improbidade administrativa.

O caso envolve possíveis irregularidades na indicação, por parte de Marinho, de R$ 1,4 milhão do orçamento da União para a construção de um mirante turístico.

A obra, em tese, beneficiaria Marinho, já que está localizada perto de um terreno em que o ministro lançará um condomínio privado, no município de Monte das Gameleiras (RN), em sociedade com seu assessor, Francisco Soares de Lima Júnior.

No caso do ministro do Turismo, os procuradores vão avaliar se houve omissão.

Os ministros ainda não são formalmente investigados. Caso os procuradores avaliem que há indícios contra Marinho e Machado, um inquérito pode ser aberto para investigar os atos.

A apuração foi aberta pelo procurador da República Paulo de Carvalho a partir de uma representação da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que citou fatos revelados em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Orçamento paralelo

Segundo o jornal, a verba faz parte do chamado orçamento paralelo, que se origina do pagamento das emendas de relator do orçamento.

As emendas de relator previstas no orçamento deste ano somam R$ 18,5 bilhões, mas diferentemente das emendas individuais, de deputados e senadores, não seguem critérios transparentes.

Na prática, a destinação desses recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal. Por isso são chamados de orçamento paralelo.

O esquema tem sido usado pelo governo para ampliar sua base de apoio no Congresso. Partidos de oposição acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a execução dessas emendas. A ministra Rosa Weber é a relatora das ações.

Fonte: Agora RN

 

O Podemos fez uma pesquisa qualitativa sobre a imagem de Sergio Moro, Lula e Jair Bolsonaro. Os 28% entrevistados que declararam rejeição ao ex-juiz,  alegaram “decepção” e “parcialidade”.

A rejeição ao ex-ministro é fruto, portanto, da construção de narrativas por bolsonaristas, que o acusam de ter traído Bolsonaro — quando a verdade é o contrário –, como por petistas, que emplacaram a historieta que levou o STF a anular as condenações de Lula.

No caso de Lula, 48% o associam às palavras “corrupção e falsidade”. E os 65% que rejeitam Bolsonaro o consideram “despreparado e incompetente” — há que o chame de genocida também.

O Antagonista

 

O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai editar um decreto regulamentando a venda direta do etanol das usinas para os postos de combustíveis, sem precisar passar por distribuidoras.

A medida foi autorizada em todo o país por meio de uma medida provisória do governo federal publicada em agosto.

A informação sobre o decreto estadual foi confirmada neste sábado (25) pelo secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier.

Entenda o que mudou com a Medida Provisória

De acordo com ele, o decreto deverá ser assinado na próxima segunda-feira (27) e a expectativa do governo é que haja uma redução no preço dos combustíveis ao consumidor. No entanto, o governo não estimou a redução do preço final do produto e considerou que isso vai depender do mercado.

Ainda de acordo com o secretário, o decreto deverá prever um crédito presumido de 13% para as usinas que operam no estado. "Esse é um benefício que já é concedido às distribuidoras e também será concedido às usinas para que haja uma maior competitividade", afirmou.

A medida deverá valer a partir de outubro.

"Nossa expectativa é que, com o aumento da competitividade, como os postos poderão comprar tanto das usinas como das distribuidoras, é que isso se reflita nas bombas. Estamos regulamentando, inclusive concedendo crédito presumido para essas usinas para que elas possam distribuir em pé de igualdade com as distribuidoras, fazendo com que o preço do álcool chegue mais barato aos postos de combustíveis", afirmou.

Antes da medida provisória do governo federal, os postos só podiam comprar o álcool direto das distribuidoras, que, por sua vez, compram das usinas. Porém, alguns especialistas e representantes do setor consideram que a medida não deverá trazer grandes mudanças para o setor, principalmente porque as usinas não teriam a estrutura necessária para essa operação.

 

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que uma redução no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os combustíveis no RN está descartada no momento.

"O ICMS dos combustíveis é uma fatia fundamental da arrecadação própria dos estados e a gente tomar essa medida agora é completamente equivocado pois estamos enfrentando uma crise nos combustíveis que não é causada pelos tributos", disse em entrevista para a Jovem Pan News Natal nesta quarta-feira (22).

Na última semana, o Rio Grande do Sul reduziu a alíquota do ICMS para 25%, movimento que não foi bem visto entre os governadores. "Me parece uma medida populista que não vai resolver o problema e vai agravar a crise que o estado dele está vivendo. A gente tem que ter cautela", afirmou.

Fonte: Portal Grande Ponto

 

A Terceira Via tem de derrotar Jair Bolsonaro no primeiro turno. Em seguida, porém, é preciso conquistar o eleitorado bolsonarista para tentar derrotar Lula.

O Datafolha mostrou que isso pode ocorrer. Entre Ciro Gomes e Lula, 46% dos bolsonaristas escolheriam o candidato do PDT e apenas 11% votariam no petista. A prioridade, nesse caso, seria convencer os 42% que votariam branco ou nulo. A coisa se repete com João Doria ou Eduardo Leite.

O contrário não é verdadeiro: os eleitores de Ciro Gomes, João Doria e Eduardo Leite, tendo de escolher entre Jair Bolsonaro e Lula, votariam no ex-presidiário, que teria o dobro dos votos do sociopata.

Isso confirma aquilo que venho dizendo desde o ano passado: o antibolsonarismo tornou-se o maior fator eleitoral do Brasil, superando folgadamente o lulismo, o antipetismo, o lavajatismo e o próprio bolsonarismo.

O efeito do antibolsonarismo já foi medido em 2020, na campanha municipal, mas vai ser muito maior em 2022.

 O Antagonista.

 

O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, com mudanças eleitorais, mas rejeitou o retorno das coligações em eleições para o Legislativo. O novo texto foi aprovado por 70 votos a 3 no primeiro turno e 66 a 3 na segunda etapa de votação. A aprovação de apenas parte da PEC original, sem possibilidade de nova votação pelos deputados, reduziu o impacto do projeto. Os senadores contiveram a iniciativa do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), que foi derrotado.

Desidratada de pontos que não eram consensuais e atendiam a interesses dos deputados, a proposta aprovada ficou mais restrita. O Senado ainda terá de examinar outra proposta de modificações eleitorais mandada pela Câmara sob a liderança de Lira. Ela unifica a legislação das eleições em um único código. Com mais proposta controversas, como a censura a pesquisas eleitorais e o afrouxamento de punições a transporte de eleitores e boca de urna, a proposição tem pouca chance de ser votada até o início de outubro, para vigorar em 2022. 

Na parte da PEC que passou, o texto determina o aumento dos recursos públicos para partidos que conseguirem mais votação para candidatos negros e mulheres a partir do ano que vem. O mecanismo aprovado ordena que cada voto nesses políticos valerá o dobro para a concessão de verbas dos fundos Eleitoral e Partidário de 2022 a 2030. A ideia é estimular candidaturas grupos sociais considerados subrepresentados na política brasileira. 

A PEC aprovada também inclui na Constituição a regra de fidelidade partidária. A norma determina a perda do mandato de deputados e vereadores que se desligarem do partido sem justa causa ou aval do partido. Também altera de 1 para 5 de janeiro a posse de presidente da República e para 6 de janeiro a posse de governadores, mas só a partir da eleição de 2026. Também institui que os plebiscitos para projetos aprovados em câmaras de vereadores sejam feitos no mesmo dia das eleições municipais.

O texto prevê ainda que as sanções aplicadas pela Justiça Eleitoral para dirigentes de um partido político não são transferidas para dirigentes de outras legendas quando há fusão de siglas. Após a aprovação, a PEC seguirá agora para promulgação pelo Congresso Nacional.

Barrada

A retirada das coligações do texto foi uma sugestão da relatora da PEC no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), em parecer aprovado na véspera na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A parlamentar argumentou que esse tipo de aliança distorce o sistema proporcional, por permitir que partidos menores, com menos votos, elejam representantes com votação de partidos maiores. Também deturpa, segundo a senadora, a vontade do eleitor, cujo voto em um concorrente pode eleger outro, de legenda coligada e ideologia oposta. E, afirmou ela, leva à fragmentação partidária, estimulando a proliferação de partidos. 

Qualquer alteração eleitoral deve ser aprovada e sancionada até início de outubro para entrar em vigor no pleito de 2022. Como é uma PEC, a proposta não passa pelo presidente Jair Bolsonaro. 

O Senado também rejeitou mais duas propostas que constavam do texto da PEC enviado pela Câmara. Uma estabelecia que decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre processo eleitoral teriam de ser tomadas, no máximo, um ano antes para valer no pleito seguinte. Outra criava a possibilidade de tramitação de projetos de iniciativa popular com no mínimo 100 mil assinaturas. A relatora, porém, considerou esse número muito baixo. Hoje, a Constituição exige pelo menos 1% dois eleitores. Isso equivale a 1,5 milhão de assinaturas.

 

A Associação Norte-rio-grandense de Psiquiatria (ANP) emitiu uma nota de repúdio contra o Governo do Estado criticando e manifestando preocupação pela redução de leitos psiquiátricos do Hospital João Machado.

“Inoportunamente, em plena campanha do setembro amarelo, o Governo do Estado demonstra não está (sic) preocupado com a saúde mental dos potiguares”, diz a nota.

A associação cobra ainda providências no sentido da reabertura dos leitos que foram fechados.

 

Em greve desde o último dia 02, trabalhadores do DETRAN-RN realizam atos diários no Centro Administrativo, em Natal, desde a segunda-feira (20).

 

Nota de Esclarecimento

O atraso do salário do mês de agosto decorre de atrasos mensais que a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte tem atualmente com diversos prestadores de serviços. No caso da JMT Service, os atrasos chegam a cerca de um ano.

A empresa, preocupada com os colaboradores, alertou por todo esse tempo a Secretaria e informou a questão ao Ministério do Trabalho, pontuando a possibilidade de ocorrer atraso aos colaboradores da JMT Service.

Foram feitas audiências de mediações e conciliações com o Ministério do Trabalho, nos meses de junho e julho, mas a Secretaria não pagou a dívida.

A empresa lamenta o ocorrido, de atrasar dias do pagamento dos seus colaboradores, mas a cada mês torna-se mais difícil manter os salários dos colaboradores em dia, diante da grande dívida não paga pela secretaria.

JMT Service 

 

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça (21) o discurso de abertura da 76ª Assembleia-Geral da ONU, em Nova York. Desde 1947, o representante do Brasil é o primeiro a discursar.

Apesar de Nova York exigir comprovante de vacinação para entrar na cidade e circular em espaços públicos fechados, as comitivas de líderes mundiais foram informadas pela ONU de que haveria exceção diplomática e atestados de vacinação não seriam cobrados. Isso ocorreu pois Bolsonaro é o único dos presidentes do G20 que não se vacinou contra Covid, que já matou mais de 4,7 milhões no mundo inteiro.

Abrindo o discurso na ONU, Bolsonaro afirmou: “Venho aqui mostrar um Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões”. E o que se sucedeu após isso foram inúmeras falas provando que o presidente vive em sua própria realidade, sendo questionável sua sanidade mental.

Ignorando as investigações sobre o caso da Covaxin, Rachadinhas e o Pix do Voto Impresso, Bolsonaro afirmou: “Estamos há 2 anos e 8 meses sem qualquer caso de corrupção”.

Bolsonaro mentiu na ONU e demonstrou estar preso no século passado: “Estávamos à beira do socialismo. Apresento agora um novo Brasil, com credibilidade reconhecida em todo o mundo” e acrescentou: "Recuperamos a credibilidade internacional do Brasil", porém, o que se viu foram os líderes e representantes abandonando a sala durante o seu discurso.

Em mais uma fala, o presidente disse: “Nenhum país do mundo possui uma legislação ambiental tão completa quanto a nossa. Nossa agricultura é sustentável e de baixo carbono”. O que não condiz com a realidade visto que, em dois anos, Bolsonaro se desfez dos órgãos que cuidam de questões ambientais, indígenas e agrícolas.

Seguindo a linha de mentiras, Bolsonaro inventou dados sobre o desmatamento na Amazônia em agosto. Ele fala em 32% de redução em relação ao mesmo mês de 2020. Segundo o Imazon, houve aumento de 7%, um recorde desde 2012.

Além disso, o Brasil é o 4º país que mais mata defensores ambientais no mundo. Foram 20 ativistas assassinados em 2020. O país está atrás apenas da Colômbia (65), México (30) e Filipinas (29), segundo o blog Ambiênica.

Entre todas as mentiras contadas, a mais vergonhosa foi a: “Concedemos um auxílio emergencial de 800 dólares para 68 milhões de pessoas em 2020”. Na cotação desta terça, (21) do dólar, o governo Bolsonaro teria pago R$ 4.256,00 em auxílio emergencial. Porém, isso não condiz com a realidade, visto que em 2020 o valor pago foi de R$ 600,00. Em 2021, os valores do benefício são de R$150 para solteiros, R$ 250 para famílias e R$ 375 para mães solteiras.

Seguindo seu roteiro fictício, Bolsonaro valorizou em seu discurso os números da vacinação no Brasil. Porém, ele nunca fez um pronunciamento incentivando os cidadãos a se vacinarem. Muito pelo contrário disse que fez tratamento precoce contra a Covid: “Nosso governo é contra a vacinação obrigatória”. Ele também disse não entender por que líderes de outros países não defenderam o tratamento precoce. “Não entendemos por que muitos países, juntamente com grande parte da mídia, se colocaram contra o tratamento inicial. A história e a ciência saberão responsabilizar a todos”, afirmou.

Em suma, Bolsonaro ignora crise energética, infla números de manifestação bolsonarista com falas golpistas e inconstitucionais, diz que desmatamento ilegal da Amazônia teve queda de mais de 30% e ataca governadores, prefeitos e imprensa brasileira em defesa de tratamento precoce contra Covid-19 na ONU.

Vale lembrar que o Brasil é um dos países com mais mortos por Covid-19 no mundo, com quase 590 mil vítimas. E em seu discurso, além de desdenhar da realidade de todos os brasileiros, Bolsonaro vive seu próprio mundinho e mente que nem sente.

No entanto, o presidente esquece que quem tem fome sente, quem está desempregado sente e quem perdeu alguém para a Covid também sente, e não há mentira nesse mundo que cure isso. 

 

A Promotora de Justiça Luciana Queiroz Lopes de Melo Martins da Comarca de Natal (RN), determinou a abertura de Inquérito Civil, encaminhando a Secretaria de Administração do Estado do RN, para as devidas providências legais, uma relação, contendo os nomes de 795 servidores públicos, que foram identificados pela equipe do projeto AUDITA do Ministério Público do Rio Grande do Norte (RN), em situação de acúmulo ilegal de três ou mais vínculos funcionais.

Fonte: Robinson Pires

 

O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, foi acusado de destinar R$ 1,4 milhão de emendas parlamentares para uma obra que beneficiaria um empreendimento particular dele, segundo reportagem do Jornal “O Estado de S. Paulo.

A verba teria sido destinada para a construção de um mirante turístico perto do terreno em que o ministro planeja construir um condomínio de 100 casas, em Monte das Gameleiras, no interior do Rio Grande do Norte.

Em nota, Rogério Marinho disse que quem indicou a obra foi o deputado federal Beto Rosado (Podemos-RN), do mesmo estado do ministro. Marinho afirmou ainda, que a demanda foi apresentada pelo parlamentar no dia 4 de dezembro de 2020, durante um evento, ocasião em que ele teria esclarecido que o assunto deveria ser tratado com o Ministério do Turismo.

Um servidor do Ministério de Desenvolvimento Regional ficou responsável por encaminhar a demanda, que segundo marinho, é um procedimento de rotina. Por fim, afirmou que a decisão de liberar o dinheiro foi do Ministério do Turismo.

Fonte: Portal Band