A CPI da Covid conluiu, nesta quarta (20) a leitura do
relatório final que deve ser votado na próxima terça (26). Elaborado pelo
senador Renan Calheiros (MDB-AL), o documento sofreu mudanças,
após ter trechos vazados, o que gerou divergência entre os integrantes do
chamado G7, grupo majoritário da CPI. As principais delas têm relação com os
tipos penais listados para pedir o indiciamento do presidente Bolsonaro. O genocídio
contra indígenas foi substituído por crime contra a humanidade e o crime de
homicídio foi removido.
Por fim, no lugar de 11 tipificações de crime que a CPI
acusa o presidente de ter cometido, o relatório indica nove. São eles
- Crime de epidemia com resultado de morte
- Crime de infração a medidas sanitárias preventivas
- Crime de emprego irregular de verba pública
- Crime de incitação ao crime
- Crime de falsificação de documentos particulares
- Crime de charlatanismo
- Crime de prevaricação
- Crime contra a humanidade
- Crime de responsabilidade
As conclusões serão enviadas a diversos órgãos, como o
Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República, a Câmara e o
Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda.
Confira a íntegra do documento aqui.
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