Reportagem do
jornal O Estado de S. Paulo revela que as emendas parlamentares devem receber
ainda mais dinheiro no Orçamento de 2022, ano de eleição. A ideia em curso,
segundo o jornal, é articular uma espécie de “trem da alegria”, com o objetivo
de aumentar os valores que podem receber do governo para enviar a seus redutos
eleitorais.
Uma distribuição
que ocorre por dois caminhos: a chamada emenda de relator (RP9), âncora
do orçamento secreto, e por meio da ampliação das
transferências tipo “cheque em branco”, nas quais prefeitos e governadores
podem usar o dinheiro livremente, sem precisar prestar contas ao Tribunal de
Contas da União (TCU).
Em uma frente,
parlamentares querem usar a possibilidade de estouro do teto de gastos para
destinar R$ 16 bilhões às suas bases, por meio de emendas de relator. Em outra,
pretendem ampliar o valor enviado a seus redutos por intermédio das chamadas
transferências especiais, batizadas no Congresso de “emendas cheque em branco”
ou “Pix orçamentário”.
De acordo com
o Estadão, o mecanismo é mais uma forma de parlamentares destinarem
recursos públicos para suas bases. A prática permite que as emendas sejam
aprovadas no Orçamento da União sem detalhamento de como o dinheiro será
aplicado.
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