O 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) do mês de outubro será pago nesta sexta-feira, 29 de outubro, e terá uma
alta de 12,7%, sem efeitos da inflação, e em relação ao mesmo período do ano
passado. O valor de R$ 2,5 bilhões leva em conta o desconto da retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do
Fundeb, o montante é de R$ 3,1 bi.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que
no 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente, e
geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. E que ao se
levar em conta a inflação do período, o crescimento deste decêndio representou
um aumento de 3,36%, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo as
informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano
anterior, teve crescimento de 31,83%, sem a inflação. Já quando se leva em
consideração a inflação, o crescimento do FPM de outubro de 2021 é 20,61%.
De acordo com a área de Estudos Técnicos da CNM, o valor
acumulado do ano representa uma alta de 35,50% em termos nominais (com a
inflação) em relação ao mesmo período de 2020. Já retirando o efeito da
inflação, o FPM acumulado em 2020 apresentou um crescimento de 25,90% em
relação ao mesmo período do ano anterior.
Fonte: Agencia CNM de Noticias.
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