A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte teve mais uma reunião nesta quarta-feira (6), quando o
secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, compareceu na
condição de investigado. O depoente permaneceu em silêncio durante a reunião,
onde os deputados membros da comissão também aprovaram a convocação do prefeito
de Araraquara (SP), Edinho Silva (PT/SP), para depor como testemunha na CPI.
Carlos Gabas conseguiu na Justiça do Rio Grande do Norte
a concessão de um habeas corpus garantindo o direito de permanecer em silêncio,
mas o presidente da CPI da Covid na Assembleia, deputado Kelps Lima
(Solidariedade), disse que o direito já seria garantido mesmo que não houvesse
a decisão da Justiça. Na reunião, quando o depoente se negou a responder a
primeira pergunta e disse que não responderia nenhum dos questionamentos, o
deputado Kelps Lima consultou os demais deputados sobr a possibilidade de
dispensar Carlos Gabas.
"Não queremos dar margem para que seja levantada a
hipótese de incorrermos em abuso de autoridade, pois essa CPI tem tido todo o
cuidado para que nenhum ato seja anulado. Inclusive, requisito ao advogado do
depoente que encaminhe ao Ministério Público as imagens dos supostos atos de
desrespeito por parte de membros dessa comissão a depoentes. Se ele está
dizendo que houve, que encaminhe, pois os vídeos são públicos. Mas já sabemos
que esses atosnão existiram", disse o presidente Kelps Lima, que teve a
sugestão aprovada pelo relator, Francisco do PT, pelos membros Gustavo Carvalho
(PSDB), George Soares (PL) e Getúlo Rego (DEM). Também estiveram presentes os
deputados Tomba Farias (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade) e Coronel
Azevedo (PSC), além dos senadores Styvenson Valentim (Podemos/RN) e Eduardo
Girão (Podemos/CE).
Após a liberação do investigado, os deputados Kelps Lima,
Gustavo Carvalho e Tomba Farias expuseram alguns dos questionamentos que seriam
feitos ao depoente, enquanto os demais parlamentares deixaram as perguntas à
disposição da imprensa para divulgação. Ainda na reunião, os parlamentares
aprovaram a convocação do prefeito de Araraquara, Edinho Silva, e de outras
seis pessoas que tinham ligação com o Consórcio Nordeste.
A convocação do prefeito, na condição de testemunha, é
porque os parlamentares querem informações sobre uma suposta doação realizada
pela empresa Hempcare ao município, que é administrado por um amigo de Carlos
Gabas, secretário-executivo do Consórcio Nordeste. A Hempcare foi a empresa que
recebeu aproximadamente R$ 48 milhões do Consórcio para a compra de
respiradores e não entregou os equipamentos, mas teria fornecido
aproximadamente R$ 4,2 milhões em respiradores ao município de Araraquara.
O requerimento para a convocação foi aprovado à unanimidade, mas haverá também uma consulta à Procuradoria do Legislativo para saber da legalidade da convocação de um prefeito para depor à comissão.
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