O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir para as prefeituras do Rio Grande do Norte cerca de R$ 210,4 milhões  nesta quarta-feira (10). Esse é o valor nominal bruto referente ao primeiro decêndio de novembro, e representa um crescimento de 36,62% no comparativo com o que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Em 10 de novembro de 2020, os municípios potiguares embolsaram cerca de R$ 154 milhões. 

Com a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o repasse total fica em R$ 134,6 milhões. 

Considerando o valor nominal bruto, todas as prefeituras brasileiras vão receber quase R$ 8,499 bilhões, o que é 36,76% superior ao repasse feito no mesmo período do ano passado, onde os municípios embolsaram cerca de R$ 6,215 bilhões. Quando o valor do repasse é deflacionado, descontando o efeito da inflação no período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 26,23%. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).  

Considerando a retenção do Fundeb, os municípios brasileiros receberão um valor líquido de R$ 6,8 bilhões, o que é 22,5% superior ao repassado   no mesmo período de 2020 (R$ 5,54 bilhões). Do total repassado para todos os municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 1.674.081.861,47, ou seja, 19,70% do que será transferido. Os municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos municípios 0,6 do Rio Grande do Sul. 

Segundo Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do repasse é uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para que nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, recomenda.  

Este ano, já levando em conta o  primeiro decêndio de novembro deste ano, o FPM havia repassado R$ 118,9 bilhões aos municípios, considerando os valores brutos nominais. Em relação a 2020, o valor representa um acréscimo de 35,59%, de acordo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A esta altura, no ano passado, as prefeituras haviam recebido R$ 87,7 bilhões.

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