Procuradores e promotores do Ministério Público do RN
tiveram benefícios financeiros de fazer inveja ao cidadão potiguar que ainda
vive em crise por causa da pandemia e restrições impostas pelo cenário
econômico. Levantamento realizado pelo Justiça Potiguar junto ao portal da
Transparência do MPRN apontou que 207 promotores receberam de rendimento
líquido uma média de R$ 140 mil no mês de novembro de 2021.
O valor do contracheque foi inflado pelo recebimento de
nada mais nada menos do que R$ 118.650,00 a título de outras remunerações
retroativas/temporárias que por serem de natureza indenizatória não entram no
corte do teto de promotores e procuradores que gira em torno de R$ 33 mil a R$
35 mil.
Somente de remunerações retroativas ou temporárias pagas
em novembro aos 207 membros do MPRN o impacto foi de R$ 24,5 milhões aos cofres
públicos do RN.
Ainda segundo o levantamento do Justiça Potiguar,
pagamentos retroativos passaram a constar nos vencimentos dos membros do MP a
partir de maio, em alguns casos valores altos foram pagos em pelo menos dois
meses a procuradores e promotores que somaram exclusivamente nos dois meses a
bagatela de R$ 340 mil, valor que equivale a praticamente o valor de 10 vezes
do teto constitucional do cargo.
As verbas indenizatórias do MPRN incluem benefícios como
licenças-prêmio e férias de 60 dias, a que os membros do MP têm direito, não
gozadas que são vendidas e incorporadas na remuneração e não há nada de ilegal,
que fique claro. Apesar do amparo na lei a pergunta que fica é se o momento é o
mais oportuno visto o cenário econômico da maioria dos potiguares.
Justiça Potiguar
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