Deixando claro que não abrem mão dos 33,24%, a Rede Estadual rejeitou a proposta apresentada pelo Governo para atualizar o Piso Salarial 2022. A decisão saiu durante Assembleia virtual conduzida pelo SINTE/RN na tarde desta segunda-feira (07).

Considerada desrespeitosa, a proposição do Executivo sequer foi colocada para votação. Esse posicionamento resultou na manutenção do indicativo de greve, apontando que em 14 de fevereiro será deflagrado o movimento, conforme indicado na semana passada. Deste modo, uma Assembleia vai marcar o início da greve. O encontro acontece a partir das 8h, pela Plataforma Zoom.

Antes disso, na quinta (10), o Sindicato vai comunicar oficialmente ao Governo a decisão da Rede Estadual. O comunicado será feito durante audiência já marcada pelo Executivo. Para pressionar, um ato será realizado pelo SINTE no local da audiência.

PROPOSTA

Na última sexta, 04 de fevereiro, o Governo ofereceu implementar em março, para ativos e aposentados, 13% dos 33,24%. O restante (20,24%) ficou em aberto.

De acordo com o Executivo, a falta de recursos impede corrigir todo o índice de uma só vez. Outra questão alegada foi a possível impossibilidade de parcelar o Piso ao longo de 2022 por causa da Lei Eleitoral. Assim, o Governo prometeu consultar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para obter um parecer acerca do que é possível fazer.

No entanto, o SINTE/RN rebateu, apontando a existência de uma decisão judicial de 2018, já transitada em julgado, que determina que o Governo deve cumprir o reajuste integral do Piso, independente do período.

ENCAMINHAMENTOS

Oito encaminhamentos foram aprovados após quase quatro horas de Assembleia virtual. São eles:

• Manter a proposta defendida pelo SINTE/RN para implementar o Piso (33,24%);
• Realizar um ato público no local da audiência marcada para quinta-feira (10);
• Mobilizar Regionais e núcleos;
• Realizar Assembleia com aposentados para discutir a questão do Piso;
• Propor ensino híbrido na Rede Estadual em virtude das altas taxas de contaminação da Covid-19;
• Manter o indicativo de greve;
• Realizar Assembleia virtual no dia 14/02, pela manhã; e
• Lutar pela reintegração da professora Mônica Morais.

 Fonte: SINTE