Depois da recente polêmica sobre a compra do medicamento para impotência sexual Viagra pelas Forças Armadas – que já rende discussões até para a criação de uma CPI na Câmara – o Ministério da Defesa entrou novamente na mira de parlamentares de oposição. Desta vez pela compra de 60 próteses penianas infláveis pelo Exército.
Ao custo de R$ 3,5 milhões, o Exército Brasileiro adquiriu
60 próteses penianas em três pregões distintos, homologados em 2021. As
próteses variam de 10 a 25 centímetros e são infláveis.
Os dados foram compilados pelo senador Jorge Kajuru
(Podemos-GO) e pelo deputado Elis Vaz (PSB-GO) e constam do Portal da
Transparência e do Painel de Preços do governo federal. Os dois parlamentares
anunciaram que acionarão o Ministério
Público Federal (MPF) e o Tribunal
de Contas da União (TCU) para apurar eventual irregularidade.
Procurado pela CNN,
o Exército não se manifestou. O Ministério
da Defesa, por sua vez, disse que caberia àquela força se pronunciar.
“Por que o governo Bolsonaro está gastando dinheiro
público para pagar essas próteses? O povo brasileiro sofre para conseguir
medicamentos nas unidades de saúde e um grupo é atendido com próteses
caríssimas, de R$50 mil a R$60 mil a unidade”, disse o deputado Vaz.
Segundo dados do Portal da Transparência, a primeira
compra foi de 10 próteses, custando R$ 50 mil cada, para o Hospital Militar de
Área de São Paulo. A segunda aquisição foi de 20 unidades, ao custo de R$ 57
mil cada, destinadas ao Hospital Militar de Área de Campo Grande. E a terceira
compra adquiriu mais 30 próteses, somando R$ 60 mil cada uma, para o Hospital
Militar de Área de São Paulo.
Na última segunda-feira (11), o deputado Elias Vaz
apresentou requerimento pedindo explicações ao Ministério da Defesa sobre
processos de compra de 35.320 comprimidos de Viagra, medicamento para tratar a
disfunção erétil, para atender as Forças Armadas.
Junto com o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ), que também
acionou o MPF para pedir investigação sobre indícios de superfaturamento nos
remédios. O índice pode chegar a 143%, segundo levantamento dos parlamentares.
Em nota, o Ministério da Defesa citou que o medicamento
adquirido era um genérico do Viagra, explicando que sua compra obedeceu à
legislação. Ele seria usado no tratamento de pacientes com hipertensão.
“A aquisição de sildenafila visa ao tratamento de
pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP). Esse medicamento é
recomendado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o
tratamento de HAP. Por oportuno, os processos de compras das Forças Armadas são
transparentes e obedecem aos princípios /constitucionais”, afirmou a pasta.
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