O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta
sexta-feira (22), a portaria que revoga a Emergência em Saúde Pública de
Importância Nacional (Espin) causada pela Covid-19. O fim da emergência já
havia sido anunciado pelo ministro em pronunciamento em cadeia nacional de
rádio e televisão no último domingo (17).
“O Ministério da Saúde orientará os estados, o Distrito
Federal e os municípios sobre a continuidade das ações que compõem o Plano de
Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo coronavírus, com base na
constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e
das necessárias ações para seu enfrentamento”, consta no ato publicado.
A portaria tem vigência de 30 dias. O período vale como
um momento de transição para que estados e municípios adaptem as centenas de
leis que foram publicadas com base na Espin ao longo dos últimos dois anos de
pandemia.
“Mesmo que tenhamos casos de Covid – porque não acabamos
com a Covid e temos que aprender com ela –, se houver necessidade de
atendimento na atenção primária, temos condição de atender. Se houver
necessidade de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), temos leitos de
UTI. Até porque distribuímos cerca de 17 mil respiradores. Seja pela atenção
primária, pela atenção especializada ou pela vigilância, temos capacidade”,
afirmou Queiroga.
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