Por determinação do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de
Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, está disponível em conta judicial para o
Governo do Rio Grande do Norte o valor de R$ 3,56 milhões, correspondentes a
73% dos recursos transferidos em abril de 2020 para o Consórcio Nordeste, que
intermediou a aquisição de 30 respiradores para tratamento de pacientes
acometidos de coronavírus durante a pandemia, mas não entregues ao Estado.
O chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior, informou que os recursos em espécie encontrados nas contas de empresas e seus sócios e bloqueados judicialmente, não poderão mais voltar às mãos dos fornecedores, embora se aguarde autorização judicial para que os recursos voltem definitivamente à conta única do Estado, a chamada Fonte 100: "Desde o momento que os estados sentiu a caracterização do golpe, que foi dado contra o Consórcio Nordeste, o estado também tomou as suas próprias iniciativas de recuperação dos valores".
Raimundo
Alves disse que o Rio Grande do Norte foi o primeiro dos nove estados do
Nordeste a conseguir a recuperação de parte dos R$ 4,9 milhões empregados na
tentativa de compra dos respiradores - "são valores efetivamente
bloqueados e já retirados das contas dos dos estelionatários e que estão numa
conta sobre o controle do juiz. Então já pertencem ao Estado, agora vamos em
cima dos valores dos bens das empresas".
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