Um novo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 20 de julho. O segundo repasse partilhado entre as prefeituras chega ao montante de R$ 950, 3 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Apesar da indicação de crescimento de 31,25% em comparação ao mesmo período do ano passado, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os prefeitos sobre a gestão dos recursos, principalmente diante do cenário de instabilidade.

Normalmente, o segundo decêndio do FPM costuma ser o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro. Quando são considerados os valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 1, 1 bilhão. Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, apresenta crescimento de 42,35% até o momento.

Nesse percentual não está sendo considerado o valor do repasse extra de 1% de julho. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, levando em conta a inflação do período e comparando ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 18,43%. A soma dos dois primeiros repasses de julho também indica crescimento e chega a 28,44% levando em conta a inflação do período.

Acumulado

Em relação ao acumulado do ano, o FPM tem oscilado. O total repassado aos Municípios em 2022 apresenta um crescimento de 28,95% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, o percentual diminui um pouco, mas dentro da tendência de crescimento de 15,90% em relação ao mesmo período do ano anterior.