A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado
Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou
a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse
benefício.
A lei atual permite a saída temporária dos condenados no
regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e
participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto
aprovado pelos deputados.
Dos 8 deputados do RN, só a deputada Natalia Bonavides votou contra
a extinção das saídas temporárias dos presos dos estabelecimentos prisionais.
Veja como votou cada deputado da bancada do RN:
- Benes Leocádio SIM
- Beto Rosado SIM
- Carla Dickson não votou
- General Girão SIM
- João Maia SIM
- Natália Bonavides NÃO
- Rafael Motta não votou
- Walter Alves não votou
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