Para o ministro da Economia, seria possível arrecadar até US$ 1 bilhão com a venda de uma praia “numa área importante”.

“Tem trilhões de ativos mal usados. Por exemplo, tem um grupo de fora que quer comprar uma praia numa região importante do Brasil. Quer pagar US$ 1 bilhão. Aí você chega lá e pergunta: ‘Vem cá, vamos fazer o leilão dessa praia?’. Não, não pode. ‘Por quê?’. ‘Isso é da Marinha’”, disse o ministro no podcast.

“Você fala assim: ‘E quanto é que a gente recebe por isso aí?’. ‘A gente pinta lá o quartel deles uma vez por ano’. (…) Pô, como é que pode um negócio desse? É mal gerido o troço, não é de ninguém. Quando é do governo, não é de ninguém”, acrescentou o ministro.

Pelo artigo 20 da Constituição, as praias são bens da União, e a lei 7.661 afirma que elas são “bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica”.

Especialistas ouvidos pelo G1 afirmam que seria necessário mudar essa lei e a Constituição para que o governo pudesse vender trechos do litoral.

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