Um estudo atual comprova a força dos microempreendedores na economia brasileira. Com um faturamento que chega até R$ 3 trilhões por ano, eles são responsáveis por 78% dos empregos gerados e correspondem a 30% do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de produtos, serviços e riquezas produzidas no país. Além disso, promove em larga escala a inclusão produtiva dos microempreendedores individuais (MEI).

Diferentes fatores determinam o tipo de empresa nesse segmento, e o critério preponderante é o do faturamento anual. No caso do MEI, empresas que vão até o faturamento anual de R$ 81 mil. “Quando a gente olha para pequenas empresas a gente está com faturamento de R$ 360 mil até R$ 4,8 milhões. E quando a gente olha para microempresa, são empresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano” atesta o secretário Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Alexandre Iwata.

O setor de Serviço é o que mais detém micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, sinalizando mais da metade dos cadastros ativos no país. Outros setores também se destacam como o Comércio, a Indústria e a Construção Civil.

Essa concentração na área de Serviços é comum nas economias maduras, por alavancar os arranjos produtivos dos demais setores, o que impulsiona a criação de empregos. O segmento gerou quase 1 milhão e novecentos mil empregos no setor formal - desse montante, 72% foi justamente nesse segmento de micro e pequenas empresas, e aí novamente o setor de serviços teve uma representatividade muito importante nesse processo.

Outro fator que acelerou a criação de arranjos produtivos no país foi o processo de abertura do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).  O tempo gasto para abrir uma empresa no país é decrescente desde 2019; o tempo médio era de 5 a 6 dias. Em agosto deste ano, o tempo foi de 23 horas. Em alguns estados brasileiros, o marco é de 5 horas.

Tal facilidade revela um ambiente de negócios favorável à criação de novas empresas, e é visto por empresários nacionais como um diferencial. Um avanço que reflete a adoção de medidas para reduzir a burocracia e facilitar a vida de quem quer empreender.

Para chegar a essa marca teve todo um processo de facilitação regulatória, que não foi um ato isolado. O país teve o marco de melhoria do ambiente de negócios – uma medida provisória de 2021; antes disso teve a Lei da Liberdade Econômica, que trouxe a definição de atividade de baixo risco. Com isso, identificam-se cerca de 300 atividades que para entrar em operação não precisam de alvará, e isso permite uma celeridade muito grande para a empresa começar a funcionar.

Além do tempo ímpar, as novas empresas também ganham a facilidade da assinatura digital, que dispensa o empreendedor do tempo e do custo de preparar documentação em cartório. Ficam livres de licenciamento ambiental, e autorização de órgãos como Corpo de Bombeiros e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A implantação da tecnologia 5G no Brasil simboliza grande oportunidade para micro e pequenos empreendedores, especialmente pela demanda por desenvolvimento de softwares e outras soluções digitais como automação industrial, estimada em R$101 bi até 2030. A tecnologia 5G vai trazer outros impactos positivos, como ganhos de produtividade e redução de custos. A demanda por inovação tecnológica é outra fonte de oportunidades para novas empresas, em especial para as startups – um segmento que vem crescendo muito no país.