A conclusão da Barragem de Oiticica vai demorar mais um ano e será R$ 93,7 milhões mais cara. Quem aponta é o Ministério do Desenvolvimento Regional. De acordo com o MDR, o atraso é fruto da “má gestão do Governo do RN", que não conseguiu dar andamento à construção da barragem. Em razão desse atraso, ainda de acordo com o Ministério, a conclusão de Oiticica não será em dezembro de 2022, mas em dezembro de 2023. Além disso, a parte final da obra custará cerca de R$ 150 milhões, e não R$ 54,4 milhões, como previsto inicialmente.

O Ministério do Desenvolvimento Regional aponta que o “encarecimento da obra” é fruto da necessidade de um novo plano de trabalho junto ao Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (DNOCS). O plano foi aprovado em agosto deste ano e incluiu, de acordo com o MDR, o acréscimo necessário para o fim da obra, ou seja R$ 93,7 milhões.  Desde o início da construção, em 2013, é a 13ª vez que o Governo do Estado “formaliza solicitação de Termo Aditivo das obras, em decorrência de atraso na execução do empreendimento”. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional afirma que havia recursos para a continuidade da obra, mas ela não avançou. “Em ofício encaminhado pela Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado (SEMARH) ao MDR em junho deste ano, o Governo do Estado informou que ainda havia saldo de R$ 15,8 milhões da União na conta. Naquele mês, a execução física total era de 90,7%. Em setembro, essa execução estava em 91,96%. Ou seja, o empreendimento andou em ritmo lento: apenas 1,2% de avanço, embora o Estado tivesse recursos disponíveis”, diz nota do MDR. De 2019 até o momento, foram repassados R$ 293 milhões para a continuidade da obra, segundo o ministério.  

As obras de construção da Barragem de Oiticica são de responsabilidade do estado do Rio Grande do Norte, que arca com uma contrapartida de R$ 19 milhões. O valor de repasse federal, por meio do DNOCS, após a aprovação do último plano, é de R$ 731,9 milhões. Somente em 2022, o governo federal repassou R$ 24 milhões para conclusão da obra. A Barragem de Oiticica custará no fim das contas cerca de R$ 750 milhões. 

A barragem

A Barragem, localizada em Jucurutu, é uma das principais obras de infraestrutura hídrica no RN. Quando estiver pronto, o manancial será o terceiro maior reservatório do Estado. A expectativa é de que a barragem beneficie 43 municípios e mais de 800 mil pessoas 

As obras começaram em novembro de 2013, ainda durante a gestão Rosalba Ciarllini (PP). O orçamento inicial era de R$ 311 milhões, sendo R$ 19 milhões do Governo do RN. Atualmente, com reajustes anuais, os custos da obra já ultrapassam a casa dos R$ 750 milhões. 

O Complexo Barragem de Oiticica compreende a construção da barragem em si e de pelo menos quatro comunidades para abrigar as famílias que seriam atingidas com as águas da barragem. 

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