O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi contra o pedido da
Polícia Federal (PF) para prender o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB),
suspeito de envolvimento em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia
Legislativa do estado. A decisão foi da ministra do STJ, Laurita Vaz, que
apesar de contrária a prisão apontou "ousadia" dos alvos
da PF na investigação e autorizou o afastamento de Dantas do cargo por 180
dias, além de buscas e sequestro de bens contra o governador.
A Procuradoria Geral da República também não defendeu a prisão de Dantas. A PF, por sua vez, pediu que fosse decretada a prisão preventiva e sugeriram a possibilidade de outras medidas cautelares diante da possibilidade de rejeição dos pedidos. O caso está sendo investigado pelo órgão na operação intitulada "Edema", que objetiva apurar supostos desvios de recursos públicos desde 2019 com o apoio do governador.
Segundo a
Polícia Federal, estão sendo cumpridos 31 mandados de busca e apreensão. Dentre
os endereços, estão o da Assembleia Legislativa e a sede do governo. Na
manifestação levada ao STJ, a PF diz que Paulo Dantas "figura atualmente
como o principal beneficiário e autor intelectual dos desvios". Ainda de
acordo com a equipe de investigação, a primeira etapa da operação reforça a
hipótese de controle das verbas desviadas por parte do governador.
De acordo com a ministra Laurita Vaz, que recebeu o
pedido de prisão do governador pela PF, essa medida deve ser adotada apenas em
última instância, ou seja, quando as outras possibilidades não forem
suficientes dentro do caso. Embora tenha sido divergente a apreensão, também
destacou que há elementos necessários para efetivar o afastamento de Dantas.
Dentre eles, estão trocas de mensagens entre investigados, dados extraídos de quebra
de sigilo telefônico e de e-mails, planilhas sobre saques e transferências e
anotações de contabilidade.
Fonte: Tribuna do Norte
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