O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva
(PT), vai ampliar a quantidade de pastas vinculadas ao governo federal no ano
que vem. Ao longo da campanha eleitoral, ele firmou o compromisso de criar até
13 ministérios. Se isso for concretizado, os gastos do Executivo para manter a
estrutura pública devem aumentar.
Lula e a campanha dele sinalizaram ao longo deste ano com
a possibilidade de criar os seguintes ministérios: Segurança Pública,
Desenvolvimento Agrário, Indústria, Previdência, Pesca, Pequena e Média
Empresa, Cultura, Povos Originários, Direitos Humanos, Planejamento, Mulher,
Fazenda e Igualdade Racial.
Especialistas em contas públicas dizem que as novas
estruturas podem tornar a manutenção da máquina pública mais dispendiosa.
“Algumas pessoas tentam enganar que não há acréscimo, mas temos que considerar
que, para cada pasta, serão criados os cargos de ministro e de
secretário-executivo, além das diretorias e outras estruturas. O aumento de
gastos acontece. "Quem disser que não, está mentindo”, opina Gil Castello Branco,
especialista em contas públicas e secretário-geral da Associação Contas
Abertas.
De acordo com Castello Branco, a ampliação dos
ministérios compromete a eficiência administrativa do governo. “No Brasil, há
uma ilusão de que, ao se criar um novo ministério, o presidente prestigia
determinado setor e o torna mais eficiente. Mas isso nem sempre é verdade. Com
uma profusão de ministérios, é provável que muitos ministros nem consigam
despachar com o presidente da República ou o encontrem só uma vez por mês”,
analisa.
Para o economista Raul Velloso, o governo deveria fazer
um diagnóstico sobre a relevância de cada ministério antes de decidir criá-lo.
“Para o governo eleito, criar ministérios pode ser
importante dar uma roupagem mais forte a alguns assuntos por causa da
prioridade política. Mas não vejo necessidade de alguns ministérios cogitados
por Lula porque o tamanho da tarefa não é tão grande quanto a necessidade
daquela pasta. Ele poderia fazer secretarias, que são menos custosas, e dar a
atenção devida ao tema sem precisar da estrutura pesada de um ministério”,
comenta.
Na avaliação dele, “o governo precisa saber qual área
precisa de uma atenção mais firme”. “Hoje, o país precisa retomar o crescimento
econômico e expandir investimentos, o que é algo complexo e difícil. Dessa
forma, vejo os futuros ministérios do Planejamento e da Fazenda como
indispensáveis. Concentrar essas áreas em um único ministério não garante que
os principais assuntos sejam cobertos da forma que merecem.”
Fonte: Correio do Povo
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