O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma ação
contra o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Paiva (PT), por abuso de
poder econômico. Na avaliação do MP, o prefeito intimidou servidores a votar em
seus candidatos na atual eleição, gerando um clima de perseguição.
Eraldo Paiva assumiu o cargo no último dia 10 de maio, após a morte do
então prefeito Paulo Emídio e deixou claro aos servidores que apoiava os
candidatos Lula à Presidência, Fátima Bezerra para o governo do estado, Carlos
Eduardo para o Senado, Fernando Mineiro para deputado federal e Divaneide para
deputada estadual. Exceto Carlos Eduardo, todos os demais foram eleitos.
As investigações apontaram que, somente em julho, foram
exonerados 95 servidores públicos municipais. “Ao que se percebe, durante a
campanha eleitoral de 2022, o investigado Eraldo Daniel de Paiva coagiu e
exonerou servidores públicos municipais para que aderissem à campanha dos
candidatos por ele apoiados no pleito de 2022, em nítido abuso de autoridade”,
conclui o procurador regional Eleitoral, Rodrigo Telles, autor da ação.
Servidores que participaram das reuniões confirmaram, ao
serem ouvidos pelo Ministério Público Eleitoral, a pressão sofrida. Eles
declararam que, embora não tenha havido ameaça direta de exoneração, o clima de
intimidação e perseguição se consolidou entre julho e agosto e, segundo um
deles, “todo mundo lá sabe que se não votar nos candidatos de Eraldo vai ser
exonerado”.
Há acusações ainda de que alguns dos secretários
municipais foram forçados a fazer reuniões com suas equipes, em horário de
trabalho, e pedir voto para os candidatos do prefeito.
Para o MP Eleitoral, a atitude viola a liberdade política
dos servidores públicos, desvirtua a estrutura municipal para fins eleitorais e
caracteriza a prática de nepotismo. O pedido à Justiça Eleitoral é que Eraldo
Paiva seja sentenciado a oito anos de inelegibilidade. A ação de investigação
judicial eleitoral (Aije) será analisada pelo TRE/RN.
Com informações da 98 FM.
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