O blog da
jornalista Andréia Sadi, no G1, trouxe a informação, nesta quinta-feira (15),
de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),
corre para tentar colocar de pé nos próximos dias uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que prevê que ex-presidentes da República possam se
tornar senadores vitalícios – com direito a imunidade, mas fiquem
proibidos de concorrer em eleições.
A articulação de
Lira, começou pelo Senado, e envolve partidos da base do atual governo e da oposição e visa a garantir um
caminho mais tranquilo para conseguir aprovar, na Câmara, a da
Transição, que amplia o limite de gastos do governo federal e da qual o futuro
governo Lula depende para cumprir promessas de
campanha.
A PEC da Transição foi aprovada com
folga no Senado, mas o cenário não é o mesmo na Câmara, e, para passar nessa
Casa, vai precisar de votos de partidos do Centrão, como o PL de
Bolsonaro. Lira vem alertando o governo Lula desse cenário desde a votação no
Senado e, por isso, busca um acordo.
Nas primeiras
tratativas, Lira conversou com interlocutores de Lula (PT)
sobre a PEC que cria o cargo de senador vitalício. Recebeu sinal verde de
petistas, e, assim, senadores ligados a Flávio Bolsonaro consultaram o Palácio
da Alvorada.
Segundo o blog apurou, Bolsonaro reagiu mal. Na visão de
articuladores da proposta, o presidente teria se sentido humilhado, num primeiro
momento, ao saber que a proposta já era de conhecimento de alguns de seus
filhos.
Diante dessa
reação – e para tentar construir uma saída mais pacífica – o próprio Lira
assumiu as articulações: conversou com o presidente, que argumentou que sua preocupação
era, por meio da aprovação da PEC da Transição, entregar dois anos de Auxílio
Brasil (nome atual do Bolsa
Família) para o PT “fazer muitas prefeituras” e preferiria um ano.
Bolsonaro ouviu,
então, que não deveria estar preocupado com “fazer prefeituras” e, sim, com seu
futuro jurídico – traduzindo, com uma eventual prisão.
A PEC do senador
vitalício ainda não existe no papel – é, até o momento, uma ideia nos
bastidores entre Centrão, PT e bolsonaristas pragmáticos. O desenho até aqui é
o seguinte:
Seria opcional –
ou seja, cada ex-presidente poderia escolher se quer ocupar o cargo ou não;
Quem optar por
ser senador vitalício vai ter direito a voz no Plenário, mas não a voto;
Teria, também,
imunidade, ainda não se sabe com qual alcance);
Assim ex-presidentes como José Sarney, Michel Temer,
Fernando Collor e Dilma Rousseff estariam imunes, mas inelegíveis,
ou seja, não poderiam mais disputar reeleição.
É justamente esta segunda parte que desagrada o presidente Jair Bolsonaro, o maior líder hoje da Direita no Brasil.
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