O Banco do Nordeste disponibiliza R$ 14 milhões em
recursos não reembolsáveis para projetos de Aceleração da Agricultura Familiar
na área de atuação da Instituição. O objetivo é melhorar os níveis de produtividade
e sustentabilidade na agricultura familiar, bem como auxiliar na difusão de
novas tecnologias e de inovação.
Podem solicitar os recursos instituições públicas ou
privadas sem fins lucrativos, como fundações, institutos, autarquias, outras
entidades da administração pública direta ou indireta, e Organizações da
Sociedade Civil. Para tanto, elas devem se inscrever no Edital do Fundo de
Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci)
02/2022, disponível no site da instituição (bnb.gov.br/fundeci/editais), a
partir desta terça-feira (27/12) até o dia 14 de fevereiro de 2023.
"Com esse edital, o Banco do Nordeste espera criar
metodologias replicáveis de impulsionamento de unidades familiares de produção
rural, melhorando, inclusive, a ambiência para o financiamento reembolsável ao
público do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf), bem como estimular a resiliência da agricultura familiar frente às
pressões das mudanças climáticas", afirma o superintendente de Políticas
de Desenvolvimento Sustentável do BNB, João Robério Pereira de Messias.
Segundo o gestor, como forma de o Banco fomentar as
melhores práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG), um dos critérios
de avaliação das propostas são as suas contribuições para promover a
sustentabilidade ambiental, inclusão social, redução das desigualdades sociais
e promoção da diversidade.
Cada projeto selecionado será estruturado em três fases
(Diagnóstico, Aceleração e Avaliação) e terá duração de 12 a 36 meses, a partir
da data de formalização do instrumento de convênio entre o Banco do Nordeste e
as instituições selecionadas, e contará com aporte não reembolsável do Fundo de
Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci), variando
de R$ 100 mil até R$ 1 milhão.
De acordo com o Censo Agropecuário 2017 do IBGE, o Brasil
dispõe de cinco milhões de estabelecimentos rurais, dos quais 3,9 milhões são
pertencentes a agricultores familiares. O segmento tem importância primordial
para garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, uma
vez que é responsável por 70% dos alimentos consumidos no País.
No Nordeste, a exemplo das demais regiões do Brasil, as
propriedades onde se desenvolve a agricultura familiar também funcionam como
locais de moradia, sendo espaços em que se executam diversas atividades
agrícolas e pecuárias. Na Região, a agricultura familiar continua sendo a
principal forma de produção e trabalho no campo, abrangendo 47,2% do seu total.
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