A elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) anunciada na última segunda-feira (12), com o envio de uma proposta à Assembleia Legislativa (ALRN) pelo Governo do Estado, não é alvo de críticas e de posicionamentos contrários apenas de entidades que representam o setor produtivo do Rio Grande do Norte. 

Consumidores da capital, e o Sindicato dos Servidores Público - SINSP, ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, nesta quarta-feira (14), também apontaram descontentamento com a probabilidade de aumento da alíquota que, se aprovado ainda neste ano, já terá validade a partir de 2023.

De acordo com o PL, a intenção é aumentar a alíquota do imposto de 18% para 20%, com a justificativa de compensar as contas públicas em razão da redução que o imposto sofreu no meio do ano, como forma de frear os constantes aumentos no preço dos combustíveis à época. O recente anúncio do aumento, no entanto, tem dado margem a muitas reclamações por parte dos consumidores 

O comerciante Aldivan Bandeira, de 54 anos, criticou fortemente a medida. “Esse aumento vai influenciar nos produtos e serviços   e a gente, enquanto consumidor, já paga um imposto altíssimo. A situação, que é difícil, só tende a piorar se aumentar. Como comerciante, acho a proposta  totalmente inviável para o momento, onde há tanto desemprego e tantos comércios fechados por falta de apoio”, desabafa. 

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (SINSP/RN) se posicionou contra a proposta de aumento do ICMS no estado de 18% para 20% em 2023. Segundo a organização, a elevação da alíquota pode desestimular o consumo, elevando os índices de inflação e impactando a situação financeira dos trabalhadores locais. A informação foi publicada por meio de nota nesta quarta-feira (14).  

“Reajustar o ICMS dos combustíveis, seria provocar o aumento do preço em toda cadeia produtiva, dificultando o acesso ao consumo principalmente dos itens básicos que são adquiridos pela população mais carente”, diz a nota. Ainda, argumenta o SINSP, a medida proposta, ainda que resolva os problemas de arrecadação a curto prazo, tem potencial para gerar mais pobreza e fome no futuro.  

“De uma forma geral, o aumento da alíquota do ICMS sobre os combustíveis pode desestimular o consumo pelo motivo que vai gerar aumento de preços de imediato nos combustíveis e como consequência a elevação dos demais preços, fazendo com que se eleve os índices de inflação do Estado Potiguar, piorando a situação financeira dos trabalhadores e trabalhadoras”, diz o sindicato em nota

 Tribuna do Norte