O Rio Grande do Norte foi contemplado com R$ 75 milhões
da União para investir e financiar o acesso à internet nas escolas públicas. Os
recursos são oriundos de uma Medida Provisória que liberou o Ministério da
Educação a fazer o repasse de R$ 3,5 bilhões para os estados. A Secretaria de
Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) informou que está
aplicando o dinheiro na compra de notebooks, tablets e smartphones e na
implantação de internet banda larga em todas as unidades. De acordo com o Censo
Escolar 2021, dentre 587 escolas avaliadas da rede estadual, 32% não possuíam
internet banda larga e 4,7% não tinham nenhum tipo de conexão com a rede.
Os recursos foram liberados para o Rio Grande do Norte em
março de 2022. O titular da pasta Getúlio Marques disse que já foram adquiridos
e entregues nove mil notebooks para os professores em sala de aula. Já a
aquisição de aparelhos e implantação de internet banda larga está prevista para
o primeiro semestre de 2023. “Estão em processo de licitação a implantação de
internet banda larga, com gestão e monitoramento em todas as escolas, e
aquisição de serviços de conectividade e tablets ou smartphones para 35 mil
alunos em situação de vulnerabilidade”, destaca Marques.
De acordo com a MP 1.088/2021, o dinheiro poderá ser
utilizado na compra de computadores, que poderão ser cedidos a alunos e
professores, e também para a aquisição de soluções de conectividade móvel. Tem
direito aos benefícios os alunos da rede pública que pertencem às famílias
inscritas no Cadastro Único do governo para programas sociais, e, também,
estudantes matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas.
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