O novo formato aprovado pelo Congresso Nacional para as
emendas de relator — que compõem o chamado orçamento secreto — pode favorecer
partidos como PL e PT, que no ano que vem terão as principais bancadas da
Câmara dos Deputados e do Senado. A previsão é de que cada uma das legendas
utilize pelo menos R$ 2 bilhões.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 destina
quase R$ 19,4 bilhões para as emendas de relator, sendo que 7,5% (R$ 1,45
bilhão) ficarão com a mesa diretora do Senado; 7,5% (R$ 1,45 bilhão) ficarão
com a mesa diretora da Câmara; e 5% (R$ 969,8 milhões) serão compartilhados
entre o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e o
relator do Orçamento Federal.
s 80% restantes serão divididos de acordo com o tamanho
das bancadas partidárias, sendo 2/3 para a Câmara e 1/3 para o Senado. Dessa
forma, os partidos da Câmara terão direito a cerca de R$ 10,3 bilhões e, os do
Senado, a aproximadamente R$ 5,2 bilhões. O cálculo foi feito pelo R7 com base
nas novas regras do orçamento secreto.
As legendas com mais cadeiras em cada uma das casas
receberão mais recursos. O PL será o partido que terá direito à maior parte da
verba, pois em 2023 a sigla contará com 99 deputados e 13 senadores. A
estimativa, portanto, é de que a agremiação possa utilizar pouco mais de R$ 2,8
bilhões do orçamento secreto (quase R$ 2 bilhões na Câmara e R$ 800 milhões no
Senado).
O PT vem na sequência. Em 2022, a sigla passou a integrar
uma federação partidária ao lado de PV e PCdoB. Nesse formato de aliança, as
legendas atuam como um único partido. Sendo assim, a bancada da federação terá
80 deputados no próximo ano (68 do PT, seis do PV e seis do PCdoB) e nove senadores
(todos do PT). A tendência é de que o grupo possa gastar por volta de R$ 2,2
bilhões das emendas de relator (R$ 1,6 bilhão na Câmara e R$ 574 milhões no
Senado).
Fonte:R7
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