Olho D'água do Borges/RN -

Se prepare para o aumento do ICMS: Pelo jeito, Governo do RN não confia na gestão do aliado Lula.

 

A confiança no Governo Federal é tão grande que o que deveria ser uma notícia boa, se tornou uma insegurança tamanha que parece até que Jair Bolsonaro (PL) vai continuar presidente em 2023 e não o aliado da gestão estadual Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Afinal, mesmo com a decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto de Bolsonaro e garantir as compensações financeiras aos estados que tiveram perdas com a redução da alíquota do ICMS, o Estado pressionou e parece que conseguiu um acordo na Assembleia Legislativa para viabilizar a votação do projeto que aumento parte do ICMS do Rio Grande do Norte - de 18% para 20%.

O detalhe é que o projeto vai ser votado com uma emenda que permitirá o reajuste de alíquota somente se os cofres públicos não forem compensados com a medida do Governo Federal. Ou seja: se o Estado não receber o dinheiro que evite o rombo, vai ter aumento de impostos sim. E o problema para consumidor e empresas do Rio Grande do Norte é que, pelas projeções já divulgados, o RN realmente não será compensado nem com a metade do valor que esperava receber. 

Reportagem do Valor Econômico, por exemplo, aponta que o Rio Grande do Norte deve ter um ganho do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de aproximadamente R$ 500 milhões. O problema é que a perda com ICMS deve impactar em torno de R$ 930 milhões. Ainda seria necessário, portanto, cerca de R$ 430 milhões para ficar com as contas equilibradas. 

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