A confiança no Governo Federal é tão grande que o que
deveria ser uma notícia boa, se tornou uma insegurança tamanha que parece até
que Jair Bolsonaro (PL) vai continuar presidente em 2023 e não o aliado da
gestão estadual Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Afinal, mesmo com a decisão do
Congresso Nacional de derrubar o veto de Bolsonaro e garantir as compensações
financeiras aos estados que tiveram perdas com a redução da alíquota do ICMS, o
Estado pressionou e parece que conseguiu um acordo na Assembleia Legislativa
para viabilizar a votação do projeto que aumento parte do ICMS do Rio Grande do
Norte - de 18% para 20%.
O detalhe é que o projeto vai
ser votado com uma emenda que permitirá o reajuste de alíquota somente se os
cofres públicos não forem compensados com a medida do Governo Federal. Ou seja:
se o Estado não receber o dinheiro que evite o rombo, vai ter aumento
de impostos sim. E o problema para consumidor e empresas do Rio Grande do Norte
é que, pelas projeções já divulgados, o RN realmente não será compensado nem
com a metade do valor que esperava receber.
Reportagem do Valor Econômico,
por exemplo, aponta que o Rio Grande do Norte deve ter um ganho do Fundo de
Participação dos Estados (FPE) de aproximadamente R$ 500 milhões. O problema é que
a perda com ICMS deve impactar em torno de R$ 930 milhões. Ainda seria
necessário, portanto, cerca de R$ 430 milhões para ficar com as contas
equilibradas.
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