A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação
na Pandemia aprovou nesta segunda-feira (5) seu relatório final, que apresenta
30 recomendações para órgãos públicos recuperarem perdas no setor causadas pela
pandemia da Covid-19.
Uma das sugestões é que os ministérios da Educação e o da
Economia recomponham o orçamento da educação básica. Outra recomendação é o
apoio a programas de melhoria de infraestrutura e conectividade nas escolas do
país.
Na prática, o relatório com as recomendações será
encaminhado à Comissão de Educação do Senado na quinta-feira (8). Os
congressistas apoiaram a aprovação de diversas propostas, entre elas a que cria
o Sistema Nacional de Educação (SNE).
Além do apoio a propostas legislativas, também foram
feitas diversas recomendações aos ministérios, como a que trata da recomposição
do orçamento da educação básica.
O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns
(Podemos-PR), explicou que os trabalhos foram divididos em seis eixos: acesso à
educação, permanência na escola, recomposição da aprendizagem, conectividade,
infraestrutura das escolas e orçamento da educação.
Foram realizadas 20 audiências públicas desde setembro de
2021, quando a subcomissão foi criada, com o objetivo de fazer um diagnóstico
dos impactos da pandemia no setor da educação.
O relatório indica dificuldades enfrentadas por
profissionais da educação com a atuação remota durante o ápice da pandemia.
Entre as consequências estão a desmotivação profissional, problemas emocionais
das equipes, falta de equipamentos, falta de infraestrutura e falta de conexão
adequada à internet, exclusão e evasão escolar.
Questões envolvendo a merenda escolar e a segurança
alimentar também foram apontadas no relatório final da subcomissão. Por causa
disso, foram feitas recomendações sobre protocolos sanitários na retomada das
atividades presenciais e sobre o foco nos cuidados com a saúde mental de
estudantes e profissionais da educação.
Nesse sentido, os senadores que fazem parte da
subcomissão sugerem, entre outras medidas, um investimento orçamentário mais
robusto na área educacional para fazer frente a esses problemas, bem como a
pactuação de ações de forma coordenada entre os entes da federação.
CNN Brasil
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