O Governo do RN vai suspender, mais uma vez, o termo de cooperação assinado com a Casa da Ribeira para gerir o Complexo Cultural da Rampa. Pelo menos, se o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, cumprir a palavra dada ao promotor de Justiça, Afonso de Ligório, de que essa “parceria” será revista.

Essa informação foi revelada com exclusividade ao Portal 96 pelo próprio promotor (veja a entrevista no início do post). Afonso de Ligório revelou que se reuniu com Antenor Roberto e com o ex-procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho. Nesse encontro, o promotor destacou que não via como era possível retomar um termo de cooperação que estava sendo questionado por dois órgãos (MP e Tribunal de Contas do Estado) e um interno (Controladoria-Geral do Estado). “Vocês vão mesmo retomar isso? Eu destaquei”, disse Afonso de Ligório. 

Ainda de acordo com o promotor, ele soube dessa decisão da Secretaria Estadual de Educação de retomar o termo de cooperação pela imprensa. Essa retomada seria justificada pelo desejo do Estado de realizar um evento no final do mês em referência a Conferência do Potengi, que reuniu Getúlio Vargas (presidente do Brasil) e Franklin Delano Roosevelt (presidente dos Estados Unidos) em Natal e oficializou a entrada do Brasil na Segunda Guerra. 

Para isso, no lugar de realizar por conta própria o evento, visto que o Complexo Cultural da Rampa e o Museu estão sendo geridos pela Fundação José Augusto, com base em decreto do Governo do RN, a Secretaria Estadual de Educação decidiu retomar o termo com a Casa da Ribeira. “Outro ponto que apontei foi esse, porque o acordo não poderia ser retomado com esse decreto da governadora Fátima Bezerra ainda em vigor, que dá a responsabilidade pela gestão da Rampa a FJA”, relembrou. 

O evento está previsto para o dia 28 de janeiro, contratado pela Casa da Ribeira por meio, inclusive, de antigos integrantes da Fundação Rampa, incluindo também parte do acervo que a instituição reuniu.

INCLUSÃO DA SEGUNDA GUERRA

Vale lembrar que a decisão de realizar um evento alusivo à Conferência do Potengi já representa até uma mudança na concepção inicial do Complexo da Rampa. Afinal, a Casa da Ribeira, inicialmente, não pretendia colocar nada que remetesse a Segunda Guerra Mundial, apesar daquele espaço público ter sido pensado e viabilizado com recursos federais com esse fim. 

Esse evento, no entanto, não poderia ser realizado por meio de parceria com a Casa da Ribeira. “O Governo pode realizar evento em homenagem a quem quiser, fazer com suas próprias pernas”, afirmou. 

AUDITORIA NOS GASTOS

Além disso, nessa entrevista exclusiva ao Portal 96, o promotor Afonso de Ligório também destacou que vai passar agora a auditar os gastos apresentados pela Casa da Ribeira para a Rampa. Afinal, apesar de não ter apresentado um plano museológico, a Casa já estava se preparando para comprar obras de arte Brasil afora. 

De acordo com a Tribuna do Norte, o contrato, que estava suspenso desde junho do ano passado, foi firmado por R$ 126,9 mil e autorizou a Casa da Ribeira a captar até R$ 7,47 milhões via renúncia fiscal. Até o momento já foram captados cerca de R$ 3,4 milhões. 

Assista o vídeo aqui.

 Fonte: 96FM Natal