As dívidas do Governo do Rio Grande do Norte com fornecedores de programas assistenciais, diárias operacionais dos policiais, plantões da área da saúde e repasses das parcelas dos empréstimos consignados dos servidores e a dificuldade em quitar o décimo terceiro mostram que o Estado está quebrado desde 2021. Pelo menos esse é o relato do professor de finanças e contabilidade, Fernando Amaral, encaminhado ao Blog do BG nesta quinta-feira (02).

“Desde 2021 que eu calculei que as contas públicas do governo do RN colapsaram. Isso se confirmou na fala do secretário de planejamento, Aldemir Freire, ao dizer que era necessário ter os ‘pés no chão’ e reconhecendo as dívidas. Ademais, é mentira quando o governo mentindo quando diz que a culpa é da queda de arrecadação”, disse Fernando ao se referir a fala de Aldemir Freire em relação a “perda de arrecadação” oriunda da queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Como são despesas fixas depois que contratadas passam a não serem mais contingenciáveis”, complementa.

Na avaliação do professor, o Estado quebrou por culpa da “má gestão, gastos com pessoal e previdência”.

O detalhamento dos motivos que fizeram a economia do Rio Grande do Norte entrar em colapso foi apontada em artigo publicado pelo professor em abril de 2021. Confira:

Era dezembro de 2017. Minha vó (descanse em paz) sempre vinha almoçar em minha casa. Em algumas ocasiões se queixava de estar recebendo sua aposentadoria com alguns dias de atraso. Eu fiquei inquieto e comecei a investigar. Fiz um estudo que estimava que em 6 meses as contas do governo iriam colapsar. Na época, o governador e alguns assessores me chamaram de mentiroso. Mas com o tempo, a crise veio e mostrou quem estava com a razão.O que eu estou vendo hoje é um #tbt de mau gosto..  Pobre RN sem sorte…

O governo de Fátima para usar verbas federais indiscriminadamente (entrada no grifo da conta 100 de livre alocação) e cobrir os resultados negativos do governo vindos de uma folha de pessoal que cresce assustadoramente acima da receita, torce e movimenta seus peões “científicos” para que haja caos e um túnel escuro sem luz em seu final.

Sem os repasses do governo federal o RN teria travado suas contas, seu funcionamento em plena pandemia, mesmo com aumento de arrecadação. Falta gestão e sobra aumento de gastos com funcionalismo no governo do Estado.

Mesmo com o governo federal enviando R$ 1,1 bi só para o combate à pandemia e R$ 4,7 bi na conta de transferências intergovenamentais, dentro do saldo percebido das transferências recebidas e concedidas que gerou caixa de R$ 5,8 bi vimos um descalabro de gestão da pandemia, sem a criação de hospital de campanha e com mentiras ao dizer que criou leitos mas que a imensa maioria já existiam na clínica médica, sendo apenas renomeados como leitos Covid.

A situação é dramática tendo em vista que a folha a crescer acima da receita e quando a pandemia acabar (e a verba federal também) o governo do Estado estará com uma despesa obrigatória e fixa crescente e registrando resultados nominais negativos cada vez maiores. Não haverá outra saída a não ser deteriorar a qualidade (sic) dos serviços públicos via cortes orçamentários e a contratação de crédito público para pagamento de folha de pessoal (e outras despesas correntes também), o que é crime conforme inciso X do artigo 167 da Constituição Federal de 1988.

Abaixo, uma prova matemática que sem os recursos federais, o Governo do Estado do RN teria travado pois perdeu a mão na gestão e armou uma bomba que está com pavio muito curto, prestes a explodir e arrasar o estado.

Gastos com pessoal cresceram acima das receitas

• Receitas 2020 R$ 16.850.119.326,09
• Receitas 2019  R$ 15.663.147.454,76
• Aumento de R$ 1.186.971.871,33

Pessoal (incluso previdência)

• Pessoal 2020 R$ 9.005.864.495,75
• Pessoal 2019 R$ 7.381.632.982,77
• Aumento de R$ 1.624.231.512,98
• Previdência 2020 R$ 4.708.800
• Previdência 2019 R$ 3.964.410
• Aumento de R$ 744.390

Saúde em plena pandemia recebeu do governo federal R$ 1,1 bilhão. O orçamento próprio da pasta foi:

• Saúde 2020 R$ 1.753.124
• Saúde 2019 R$ 1.280.916
• Aumento de R$ 472.208

Enquanto isso o FDES – Fundo do Desenvolvimento Econômico e Social perde 98% do seu orçamento.

A conta Restos a Pagar (despesas que não conseguiram ser pagas) em 2019 foram de R$ 395.434.858,47 e em 2020 foram de R$ 1.372.314.820,61, encerrando o ano de 2020 com saldo acumulado de R$ 2.152.680

Mesmo com receitas recordes o resultado primário (receitas menos despesas) do governo do estado em 2020 foi pior que em 2019. É um desastre essa gestão do PT aqui no estado.

Quando se analisa o resultado nominal (resultado primário menos juros) percebe-se resultado negativo o que evidencia o crescimento da dívida líquida do Estado do RN.

Se o governo do Estado fosse uma empresa, poderia ser chamada de ilíquida tendo em vista que possui ativos circulantes (receitas que serão recebidas em 12 meses) é de R$ 3,9 bi é menor que os passivos circulantes (obrigações que devem ser pagas em 12 meses) é de R$ 4,1 bi. Se vendesse tudo que possuísse para pagar dívidas, o “dono” do RN ainda teria que guardar R$ 54,2 bilhões de reais para terminar de quitar as dívidas que sua estrutura de pessoal e de gestão vai arcar no futuro. Friso que essa obrigação só cresce quando não há racionalização da estrutura estatal.

Fontes: Portal da transparência, Prestação de contas do ano de 2020/Blog do BG.