A equipe econômica sinalizou que o governo irá voltar
mesmo a cobrar os impostos federais sobre combustíveis em março. A medida
provisória (MP) que desonera PIS e Cofins sobre a gasolina e o álcool, editada
no governo Bolsonaro e prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
termina no dia 28 de fevereiro. Com o fim da desoneração, a gasolina deverá
aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos, segundo cálculos da Associação
Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Na última sexta-feira, após reunião com o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, o economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe
Salto, disse ao Estadão que Haddad confirmou a volta da tributação.
Na quarta-feira, 22, em entrevista ao Estadão, o número 2
da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou que, até agora, a decisão é pela
reoneração. “A informação que nós temos hoje é de que sim, a desoneração
termina agora no dia 28″, disse. “No momento, como está no ponto de vista
legal, no dia 28 se encerra o subsídio sobre gasolina. É isso que a gente tem
colocado no momento. Mas sempre essas avaliações são considerando uma série de
outras perspectivas para além da econômica”, afirmou.
Nesta quinta-feira, 23, o chefe do Centro de Estudos
Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que,
conforme a MP editada pelo governo federal no início de janeiro, a reoneração
da gasolina está prevista para o começo de março. O presidente da Petrobras,
Jean Paul Prates, se encontra no final da tarde de hoje com Lula.
A desoneração de impostos federais sobre combustíveis foi
aprovada no ano passado, durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), a
fim de minimizar a alta de preços em meio à corrida eleitoral. A medida foi
prorrogada por dois meses pelo presidente Lula no dia 1º de janeiro.
Com o fim da desoneração, a gasolina deverá aumentar em
R$ 0,68 por litro nos postos, segundo cálculos da Associação Brasileira dos
Importadores de Combustíveis (Abicom). O aumento acontece em um momento em que
a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do
que o mercado internacional.
Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de
Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$
0,29 por litro. Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto
da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo
PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o
impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro.
Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de
gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos. Na comparação com os preços
praticados no mercado internacional, a venda da gasolina nas refinarias da
Petrobras está em média 8% mais cara, enquanto o diesel está com o preço 7%
superior.
Essa diferença corresponde a uma possível queda de R$
0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel. Se levado em conta
apenas o mercado da Bahia, onde opera da única refinaria relevante privada, a
Refinaria de Mataripe, a alta em relação ao mercado externo chega a 10%,
informa a Abicom, mesmo após a redução da semana passada.
Fonte: Estadão.
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