A desoneração de impostos federais sobre gasolina e
etanol termina nesta terça-feira (28), e o Palácio do Planalto ainda não
decidiu se vai prorrogar a medida. Há uma pressão da ala política do governo do
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que a isenção continue, mas o
Ministério da Fazenda resiste à ideia.
No dia da posse, Lula assinou uma medida provisória
determinando que PIS/Cofins e Cide-Combustíveis seriam zerados por dois meses
em operações envolvendo gasolina e etanol. A desoneração dos dois tributos
tinha sido estabelecida, também, durante parte do mandato do ex-presidente Jair
Bolsonaro (PL).
A equipe econômica de Lula avalia que o retorno da
cobrança dos impostos pode significar um acréscimo de ao menos R$ 28 bilhões
aos cofres públicos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros
integrantes da pasta consideram o valor significativo e são favoráveis à volta
dos tributos federais.
No entanto, o presidente da República tem sido alertado
de que a reoneração pode impactar a avaliação da sociedade sobre a gestão dele.
Dessa forma, há ministros que defendem que Lula ou renove a isenção ou passe a
cobrar os impostos de forma gradual, para que o impacto aos consumidores não
aconteça de forma imediata.
Aliados de Lula no Congresso Nacional dizem que não
prorrogar a isenção é uma escolha equivocada. Segundo a presidente do PT,
deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), “não somos contra taxar combustíveis, mas
fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir
compromisso de campanha”.
Na última sexta-feira (24), Lula teve uma reunião com o
presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, para discutir o tema, mas não
encontrou um acordo. Nesta segunda (27), o chefe do Executivo deve ter novas
conversas com ministros para buscar uma solução.
Fonte: R7
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