O movimento social FNL (Frente Nacional de Luta Campo e
Cidade) invadiu neste sábado (18) fazendas da região de Presidente Prudente, no
oeste do estado de São Paulo.
A mobilização denominada Carnaval Vermelho está concentrada nas cidades de
Marabá Paulista, Sandovalina, Presidente Venceslau e Rosana. Segundo a FNL,
cerca de mil famílias participam das ocupações.
O grupo diz reivindicar a destinação das áreas para a implantação de
assentamentos da reforma agrária para trabalhadores rurais sem-terra.
“O movimento reivindica terra, trabalho, moradia e educação, através da
ocupação de terras que já foram reconhecidas como públicas pela Justiça, porém
ainda permanecem abandonadas sem cumprir seu uso social”, afirma a FNL em nota.
Ainda de acordo com a mobilização, há pelo menos 5.000 famílias
cadastradas no Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) com direito a
mais de 300 mil hectares de terras devolutas.
A distribuição das áreas, no entanto, depende de trâmites sob
responsabilidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária).
A FNL pede que seja considerada inconstitucional a lei estadual de
regularização de terras aprovada em 2022, que, segundo eles, favorece os donos
de grandes propriedades.
Procurado, o Incra não se posicionou até a tarde deste domingo (19).
De acordo com a Polícia Militar, a corporação foi acionada para duas
ocorrências neste domingo em Presidente Epitácio e Planalto do Sul, no Distrito
de Deodoro Sampaio. Ainda segundo a PM, não houve confronto e nem necessidade
de intervenção.
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