A Prefeitura de Mossoró enviou ofícios ao Governo do
Estado solicitando o pagamento de dívidas acumuladas pela gestão estadual junto
ao Município. Ao todo, são R$ 125 milhões, correspondente a débitos
relacionados a tributos e repasses voltados à área da saúde. O prefeito de
Mossoró, Allyson Bezerra, se reuniu, nesta segunda-feira (6), com a governadora
Fátima Bezerra, para tratar de negociação do pagamento dos valores.
Segundo a Prefeitura de Mossoró, a dívida no tocante ao
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e Imposto sobre
Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) soma R$ 69.748.623,00.
Já no âmbito da saúde, o total é de R$ 55.466.783,00,
referente a repasses voltados a prestadores de serviços hospitalares (Apamim,
Cardiodiagnóstico e Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer).
Como encaminhamento da reunião, na próxima sexta-feira
(10), o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, se reunirá com equipe da
Secretaria de Saúde de Mossoró e equipe jurídica da Prefeitura para traçar
pontos de negociação para o pagamento das dívidas. Já sobre as dívidas
referentes ao ICMS e IPVA, a governadora Fátima Bezerra designou o secretário
de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, para discutir a pauta junto à equipe do
município de Mossoró.
“Apresentamos o débito de forma oficial ao Governo do
Estado em reunião na tarde de hoje e solicitamos a realização dos repasses.
Destacamos a importância do montante para pagamento de prestação de serviços,
especialmente da área da saúde, e para ações da educação e assistência social
do município. Na reunião, demos encaminhamentos importantes e fortalecemos o
diálogo com a governadora”, declarou o prefeito Allyson Bezerra.
Portal Grande Ponto
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