O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por
Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) será reformulado pela gestão do
presidente Lula e pode voltar a ser cobrado dos motoristas a partir do ano que
vem.
O DPVAT era cobrado no licenciamento dos veículos até
2020, mas no ano seguinte o governo federal constituiu um fundo no valor de R$
4,3 bilhões para substituir o consórcio que tinha a seu cargo o seguro veicular
obrigatório e isentou os motoristas da cobrança anual.
O Executivo já trabalha na elaboração de um novo modelo
para o seguro e pretende anunciar as novidades até o fim de 2023.
“Nós precisamos refazer os modelos do DPVAT e reconstruir
um novo DPVAT, com uma nova arquitetura para esse seguro, que é extremamente
relevante. Temos um ano para fazer isso”, disse o secretário de Reformas
Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, na semana passada.
Esse fundo passou a ser administrado pela Caixa Econômica
Federal e, desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o reembolso de despesas
de assistência médica e suplementares e em casos de invalidez permanente e de
morte. A reserva, contudo, está chegando ao fim. Dessa forma, para bancar o
DPVAT, a tendência é que os donos de veículos voltem a pagar pelo seguro.
Fonte: R7
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