O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio
Almeida, declarou que é a favor da descriminalização das drogas no Brasil e
defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação sobre o assunto que
está parada desde 2015. Apesar do posicionamento, o ministro destacou que não
há nenhuma mobilização neste sentido, se referindo à ação no STF, por parte do
governo federal.
“Temos que tratar isso como
uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do
encarceramento, com prisão e com punição”, declarou o ministro em
entrevista à BBC News Brasil.
Silvio afirmou que a descriminalização das drogas
contribuiria positivamente com o sistema carcerário. Crimes relacionados ao
tráfico de drogas são os que mais levam pessoas para as prisões no Brasil, com
28% da população carcerária total, segundo dados do Departamento Penitenciário
Nacional (Depen).
Perguntado sobre a legalização do aborto no Brasil, o
ministro respondeu:
“Na minha avaliação, são as
mulheres que devem decidir isso, elas devem ser livres para decidir. Chega de
homens dando opinião sobre a vida, corpo e saúde das mulheres. Sou a favor de
que elas decidam”, declarou Silvio.
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