Os preços de cerca de 13.000 medicamentos devem ser
reajustados em 5,6% a partir de abril deste ano. A estimativa é de nota
preliminar do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).
Essa será a 2ª recomposição anual para 7 Estados brasileiros.
O índice de cálculo para aumento do valor dos remédios é
definido pela Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) – órgão
interministerial responsável pela regulação econômica do mercado de
medicamentos no país. A mudança será definida na próxima sexta-feira
(31.mar.2023) e passa a valer depois de publicação no DOU (Diário Oficial da
União).
Para definir o reajuste, o Cmed utiliza como base a
inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). É
considerado o percentual acumulado em 12 meses até fevereiro, que ficou em 5,6%
de março de 2022 até fevereiro deste ano. Também entram no cálculo: a
produtividade do setor (fator X); o ajuste de preços relativos entre setores
(fator Y); e o ajuste de preços relativos intrassetores (fator Z).
Em 2022, 12 Estados aprovaram o aumento de ICMS sobre
diversos produtos, como medicamentos –uma maneira de compensar o corte no
imposto sobre combustíveis e energia elétrica. Isso fez com que um 1º reajuste
em 7 Estados (Bahia, Piauí, Paraná, Pará, Sergipe, Amazonas e Roraima) entrasse
em vigor em março deste ano.
Reajuste Anual
Em nota, o sindicato disse que o setor farmacêutico enfrentou duas principais dificuldades no último ano: os efeitos “persistentes” da pandemia de covid-19, que, segundo a organização, afetaram a produção e resultaram em aumento dos preços de IFAs (insumos farmacêuticos ativos), e os altos gastos com logística por conta da Guerra da Ucrânia.
Fonte: Poder360
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