Terminou sem a realização de audiência o Ato Público da Rede Estadual promovido pelo SINTE/RN na manhã desta terça-feira (11) nas ruas da Zona Sul de Natal. Por outro lado, a atividade rendeu uma “resposta” do Governo. Em ofício encaminhado pela Secretaria Estadual de Educação ao Sindicato, o Executivo reafirmou sua última proposta para atualizar o Piso Salarial 2023.

O documento aponta que em 15 de abril será efetuado o pagamento da correção para os professores que recebem abaixo do Piso. Embora não cite, mantém os prazos para encaminhar os projetos que tratam do PCCR dos funcionários, do porte das escolas e do ensino em tempo integral, mais a previsão de publicação da comissão que vai tratar do próximo concurso público. (Leia o ofício AQUI e confira a proposta e os prazos no final desta matéria.

A tentativa de diálogo relâmpago com o Governo se deu na Governadoria e na Secretaria Estadual de Administração. Recebido pelas assessorias das pastas, o grupo composto por sindicalistas e por membros da base foi informado que estaria sendo articulada uma audiência. Porém, em seguida a informação foi esclarecida, dando conta que a falta de representantes das pastas impossibilitava a realização do encontro entre as partes. Diante disso, as visitas terminaram sem qualquer conversa.

Centenas de professores e funcionários se reuniram em Ato Público na manhã desta terça (11 de abril) para reivindicar mais uma vez suas principais demandas. O protesto pautou a atualização do Piso, a conclusão e aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários, a realização de concurso público e o envio à Assembleia Legislativa dos projetos do porte das escolas e do ensino em tempo integral.

Iniciada às 9h com concentração na calçada do Midway, a atividade prosseguiu com a caminhada até a frente da Governadoria, no Centro Administrativo de Natal.

Uma avaliação da luta vai pautar a Assembleia de greve da Rede Estadual agendada para esta quarta-feira, 12 de abril. Organizado pelo SINTE/RN, o encontro acontecerá às 9h, em novo local: Clube Albatroz (Rua Trairi, nº 401, esquina com Av. Prudente de Morais, próximo da Praça Cívica).

Última Proposta para o Piso

• 14,95% em abril para os professores que ganham abaixo do Piso, retroativo a janeiro;
• 7,21% em maio para todos (ativos e aposentados);
• 3,69% em setembro; (ativos e aposentados);
• 3,49% em novembro; e (ativos e aposentados);
• Retroativo em 8 vezes, a partir de maio de 2024 (ativos e aposentados).

Cronograma dos projetos de lei do concurso 

• Envio à Assembleia Legislativa até 28 de abril dos projetos de lei do Porte das Escolas e das Escolas em Tempo Integral;
• Envio do PL do PCCR dos funcionários à Assembleia Legislativa até 14 de maio; e
• Publicação no Diário Oficial até o dia 20 de abril da Comissão responsável pelo Concurso Público.