Para dar certo, o arcabouço fiscal apresentado pelo
governo Lula na semana passada depende de aumento de arrecadação, diz Rodrigo
Oliveira em reportagem na Crusoé.
“Depois de meses indicando a
semana seguinte como prazo final para a apresentação das novas regras fiscais,
o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disponibilizou aquilo que vai
substituir o teto de gastos. Ou será?
Segundo a equipe econômica, as
metas plurianuais de resultado primário (receitas menos despesas) trarão
previsibilidade e credibilidade ao cenário econômico.
Essas metas não são rígidas:
comportam variações de 0,25 p.p. para cima ou para baixo, ou seja, estão dentro
de uma “banda”. Limites para desvios também se aplicam à evolução das despesas,
que poderão variar entre 0,6 p.p. e 2,5 p.p. acima da inflação. Uma trava
adicional se aplica aos gastos, cujo crescimento, de um ano para outro, não
deve superar 70% do aumento das receitas.”
O Antagonista
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