A Confederação
Nacional de Municípios realizou rápida pesquisa com os Municípios
brasileiros para avaliar o atual cenário de ameaças e ataques a escolas em todo
o país. De uma amostra de 863 Municípios, foi possível ouvir 635 no período de
17 a 20 de abril. Desse total, 82% afirmaram que já adotavam medidas adicionais
de segurança no ambiente escolar e 86% reforçaram tais medidas diante do
contexto recente de violência escolar no Brasil.
Entre os que participaram da pesquisa, 7% (42) dos
Municípios já registraram situação de violência no ambiente escolar com ameaça
à vida dos estudantes ou profissionais e 14% (87) sofreram ameaças de ataque ou
atos de violência. Quase metade dos Municípios pesquisados (48%) informou que
não possui condições técnicas, financeiras e humanas para adotar ou ampliar os
protocolos de segurança no ambiente escolar.
O governo federal anunciou cerca de R$ 3,5 bilhões em
ações para o enfrentamento da situação nos Estados e Municípios. Mas a CNM
alerta que 85% desse valor não são
recursos novos. São verbas já destinadas para os Entes e
que, agora, podem ser usadas para adoção de medidas de segurança. Do total, R$
1,8 bilhão está nas contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
qualidade e R$ 1,1 bilhão são recursos que já seriam repassados este ano para o
PDDE básico.
As novas receitas para as ações imediatas e preventivas
de enfrentamento à violência nas escolas totalizam somente cerca de R$ 540
milhões: R$ 100 milhões para o PDDE básico; R$ 150 milhões do edital do
Ministério da Justiça e Segurança Pública para fortalecer as Guardas
Municipais; R$ 200 milhões para o Plano de Ações Articuladas (PAR) e R$ 90
milhões para o Programa Saúde na Escola (PSE).
Considerando apenas as 107,1
mil escolas municipais em atividade, a verba federal representaria cerca de R$
5 mil por escola. No entanto, vale destacar que o
dinheiro anunciado pela União engloba ainda os Estados. Além disso, não
contemplará todos os Entes, pois dependem de atendimento aos critérios
estabelecidos para concorrer a receber os recursos federais.
A CNM ressalta ainda que, apesar da necessidade e
relevância da adoção de medidas emergenciais para enfrentar o cenário, não se
pode abrir mão de medidas estruturantes, que atuem na raiz desse problema. Além
do apoio técnico e financeiro da União, é preciso que esse debate não se esgote
e que sejam ouvidos aqueles que estão na ponta, vivenciando de perto as
angústias da população.
Acesse a pesquisa aqui.
0 comentários:
Postar um comentário