A Câmara (foto) deve votar
nesta terça-feira (9) o requerimento de urgência para um projeto que
regulamenta a remuneração de conteúdo jornalístico e o pagamento de direitos
autorais nas plataformas digitais, em separado do PL das Fake News,
informa O Globo.
A ideia inicial era tratar o tema dentro do PL, que é
mais amplo, inclui uma série de pontos controversos e acabou
tendo sua votação adiada, a pedido do próprio relator, Orlando Silva
(PCdoB-SP), na semana passada.
O projeto separado do PL das Fake News é de Jandira
Feghali (PCdoB-RJ). Acordada por líderes da Câmara, a votação da urgência foi
incluída na pauta desta terça. Segundo o jornal carioca, a tendência é
aprová-la. Com isso, a proposta irá ao plenário da Casa sem precisar passar por
comissões.
O relator do projeto de Jandira, Elmar Nascimento (União
Brasil-BA), disse que o fatiamento foi alinhado com Orlando Silva e acrescentou
que a ideia é votar o mérito do texto na próxima semana.
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