Os cheques adotarão, a partir do dia 2 de outubro, um
novo padrão. A medida anunciada pelo Banco Central pretende modernizar e dar
mais segurança ao uso deste instrumento de pagamento. Segundo a autoridade monetária,
as mudanças dificultarão a falsificação de cheques.
A principal mudança citada pelo BC é a transferência de
regulação do modelo-padrão dos cheques para as instituições financeiras. Até
então, cabia ao BC fazer essa regulação, que define as características do
modelo adotado.
Os ajustes terão de ser comunicados ao BC 30 dias antes
de serem implementados. A expectativa, no entanto, é a de que não ocorram
mudanças significativas, uma vez que isso representaria custos elevados de
adaptação.
Nome social
Outra novidade é a possibilidade de uso do nome social
nas folhas do talão de cheque, a exemplo do que já é feito no Pix. Para tanto,
basta o usuário entrar em contato com seu banco.
Com relação ao Grupo Consultivo Para Assuntos de
Compensação, o Grupo Compe, instituído para opinar sobre questões relativas ao
serviço de compensação de cheques, o BC deixará de ser membro permanente,
passando a ter papel de observador neste colegiado.
“A modificação do papel do Banco Central não implicará em
qualquer risco de descontinuidade às atividades desse grupo, possibilitando
maior eficiência ao delimitar a atuação direta da autarquia nos assuntos que
sejam de sua competência”, justificou o BC ao informar que o representante da
instituição participará de reuniões e atividades do grupo apenas quando for
preciso.
Apesar de os cheques serem cada vez menos utilizados
(houve redução de 97% em 27 anos), o BC registrou movimentação de R$ 667
bilhões pela modalidade em 2021; e de R$ 666 bilhões em 2022.
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