O relator do projeto de lei das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), solicitou, nesta terça-feira (2), que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirasse a proposta da pauta para sua consolidação, com a inclusão de todas as sugestões realizadas. O pedido foi acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira.

“Eu fiz agora pouco uma reunião com a bancada do Podemos. Um pouco antes uma reunião com a bancada do partido Solidariedade. Tive um pouco antes um encontro com a bancada do Partido dos Trabalhadores. E tenho recebido uma série de propostas para inclusão no parecer publicado na última quinta-feira. Um parecer que cumpriu o prazo definido pelo colégio de líderes, e que permitiu que as diversas bancadas pudessem conhecer o conteúdo da primeira volta de conversas com as diversas bancadas dessa Casa”, explicou o relator Orlando Silva.

“No parecer publicado quinta-feira eu retirei a ideia de termos uma entidade autônoma de supervisão. Especulamos hoje durante todo dia sobre alguns caminhos alternativos para que a lei tenha um mecanismo de fiscalização e de que se faça cumprir a lei, aplicando inclusive sanções. Mas ocorre presidente que mesmo após todos esses encontros e ouvindo todas as bancadas, nós não tivemos, eu assumo como minha responsabilidade de relator, tempo útil para examinar todas as sugestões”, continuou.

Anteriormente, Lira havia afirmado que a medida não seria apreciada caso não houvesse votos suficientes. Ele ponderou, entretanto, na retirada do PL das Fake News da pauta desta terça, que “apenas” o pedido do relator para que não houvesse a votação era “suficiente”. Ainda assim, ouviu as opiniões dos líderes parlamentares.

CNN Brasil