Em julgamento na sessão plenária desta terça-feira, 9, o
Tribunal Superior Eleitoral decidiu a unanimidade pela condenação por fraude da
cota de gênero do PSDB-RN nas eleições de 2020 para vereador em Mossoró. Com a
decisão, todos os votos foram anulados e a candidata eleita pelo partido,
Larissa Rosado perderá o mandato, pois também foi determinada a retotalização
dos votos.
No caso, Vladimir de Paula Tavares recorre da decisão do
relator, ministro Carlos Horbach, pelo não seguimento de recurso contra acórdão
do TRE-RN. A Corte potiguar julgou improcedente Ação de Investigação Judicial
Eleitoral (Aije) que buscava o reconhecimento da prática de abuso de poder em
razão de suposta fraude à cota de gênero.
O recurso começou a ser analisado no período de 14 a 20
de abril e foi retirado da sessão de julgamento por meio eletrônico em razão de
pedido destaque formulado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Fonte: Justiça Potiguar
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