Em meio a possibilidade de que o governo do Rio Grande do
Norte passe a cobrar uma taxa pelo uso de água bruta, utilizada no cultivo de
diversas culturas, o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do RN
(Faern), José Vieira, indicou estar "assustado" com a possibilidade
de cobrança, e afirmou que "essa água toda, a sociedade potiguar é quem
vai pagar". A declaração foi dada durante o programa Tribuna Livre, da
Rádio Jovem Pan News Natal.
"Realmente assusta. Toda vez que o governo faz um
movimento de cobrança, de um novo imposto, a gente não sabe onde vai parar. E
quando taxa, principalmente o setor produtivo, isso nos assusta ainda mais.
Precisamos lembrar que essa água toda, a sociedade potiguar é quem vai pagar. A
dona de casa, a indústria, o comércio, a agricultura. Todos irão pagar essa
água", declarou o presidente.
Por enquanto, não há definições sobre valor, forma de pagamento ou início da
cobrança, mas a minuta do decreto estadual sugere uma taxa que pode variar de
R$ 0,01 e R$ 0,45 por m³. No último dia 13, o governo se reuniu com a Faern,
que sugeriu apresentar um estudo sobre os custos da cobrança em 120 dias.
"O que ficou acordado foi 120 dias para podermos apresentar os impactos, o
que vai acontecer. Porque o governo está a todo momento falando que não quer
impacto, não quer que o setor seja prejudicado, e isso nos deixa muito
preocupado. (...) Foi uma discussão boa. Pela primeira vez, o governo entendeu
que precisa conversar com a Federação da Agricultura, com os setores, e estamos
compilando todos os documentos, todas as informações, fazendo levantamentos.
Isso demora tempo, não é da noite pro dia", revelou José Vieira.
Conforme revelado pela Tribuna do Norte, a minuta do decreto – uma espécie de
rascunho – regulamenta o uso da água bruta pela indústria, que teria uma cobrança
de R$ 0,45/m³ e R$ 0,42/m³ para água mineral e potável, as duas maiores taxas.
O setor de Serviços e Comércio teria uma taxa de R$ 0,33/m³. Além disso, um
artigo específico aponta para uma “tarifa de contingência”, em que o Estado
cobraria percentuais de 10% a 50% em situações de escassez hídrica em cima dos
valores já cobrados. O Governo aponta que a minuta está em discussão e os
valores não estão definidos.
"A Federação é, de antemão, contra qualquer cobrança de taxa que possa
onerar o setor produtivo do estado. Principalmente (porque) gerar emprego no
semiárido não é fácil. E se tem um setor no estado que é eficiente no uso da
água, é o setor produtivo, porque mais caro do que a água, é a energia usada
para captar essa água de um poço", finalizou o mandatário.
Confira a entrevista completa aqui.
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