Durante buscas feitas pela Polícia Federal na manhã desta
quinta-feira (01/6), no âmbito da Operação Hefesto, os investigadores
encontraram, em um endereço de Brasília, um cofre completamente cheio de
dinheiro em espécie (notas de real e dólar americano). No compartimento também
havia um remédio usado para tratar disfunção erétil. A soma dos valores ainda
não foi divulgada pela corporação. A PF também apreendeu uma quantia de
dinheiro escondida em malas de viagem.
A coluna apurou que um dos
assessores do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi alvo
de mandado de busca e apreensão. Os agentes apreenderam documentos em endereços
ligados a Luciano Cavalcante, em Brasília. O investigado está lotado na
Liderança do partido Progressistas (PP).
A ação da PF teve apoio da
Controladoria-Geral da União (CGU). O objetivo é desarticular organização
criminosa suspeita de fraude em licitação e lavagem de dinheiro em Alagoas, com
recursos destinados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)
para compra de kits de robótica.
As fraudes e o
superfaturamento, segundo a CGU, geraram prejuízo aos cofres públicos de R$ 8,1
milhões, além de sobrepreço, com fraude que pode chegar a R$ 19,8 milhões — em
relação às despesas até então analisadas. Durante a operação, os policiais
encontraram, ainda, grande quantia de dinheiro na casa de alvos, em Brasília e
Alagoas.
Mais de 110 policiais federais
e 13 servidores da CGU cumprem 27 mandados judiciais de busca e apreensão nesta
manhã: 16 em Maceió, oito em Brasília, um em Goiânia, um em Gravatá (PE) e um
em São Carlos (SP), além de duas ordens de prisão temporária na capital
federal, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de
Alagoas.
Os crimes teriam ocorrido
entre 2019 e 2022, durante processos licitatórios, adesões a atas de registro
de preços e celebrações contratuais para fornecimento de equipamentos de
robótica a 43 municípios alagoanos. Os recursos aplicados ou previstos seriam
de natureza federal, oriundos do FNDE.
As contratações teriam sido
ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de
robótica, segundo as investigações, por meio da inserção de especificações
técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação
plena de outros licitantes.
Além das ordens cumpridas na
operação desta quinta-feira (1º/6), a Justiça determinou o sequestro de bens
móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, bem como a
suspensão de processos licitatórios e de contratos administrativos celebrados
entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam
recursos do FNDE para compra dos equipamentos de robótica.
A PF identificou, ainda, que
sócios da empresa e outros investigados efetuaram movimentações financeiras
para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica compatível ou
pertinência no ramo de fornecimento de itens de robótica. As ações podem
indicar ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes de
atividades ilícitas.
Algumas dessas transações eram
fracionadas em valores individuais, abaixo de R$ 50 mil, com fim aparente de
burlar o sistema de controle do Banco Central. Após as transações, ocorriam
saques em espécie e entregas dos valores aos destinatários.
Operação Hefesto
O nome da ação faz referência
ao deus da tecnologia, do fogo, dos metais e da metalurgia, segundo a mitologia
grega, em alusão aos equipamentos de robótica objetos das contratações públicas
feitas pelos municípios alagoanos.
Coluna Na Mira – Metrópoles.
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