O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu, na tarde desta terça-feira (25), a licença prévia (LP) para a obra de engorda da Praia de Ponta Negra. O documento, com validade de cinco anos, traz 50 condicionantes que devem ser cumpridas pelo Município a depender dos prazos estabelecidos pelo órgão. O titular da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) de Natal, Carlson Gomes, informou que já iniciou uma avaliação da licença e vai agilizar a licitação para o projeto executivo.

“Nesta quarta eu me reúno com minha equipe para ver qual caminho iremos seguir. Precisamos trabalhar para dar início ao processo licitatório do projeto executivo o mais rápido possível. É uma questão que precisa ser vista com o pessoal do planejamento e da licitação. A gente vai conversar com a Semurb sobre as questões ambientais e separar as condicionantes que precisam ser cumpridas mais rápido”, informou o secretário. O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, disse que o projeto executivo trará as informações necessárias, em planta, para a atuação da empresa que irá executar as obras. 

“O projeto vai dimensionar a extração da areia na jazida e apontar como vai ser feito o transporte desse material até a praia, bem como vai ser a base dos edifícios, ou seja, os acúmulos de areia que serão feitos. Por enquanto, estamos apenas com a concepção, mas o projeto será executado por uma empresa que tenha know-how e é por isso que nós precisamos licitá-lo”, destacou Mesquita. 

De acordo com a licença, parte dos prazos para cumprimento das condicionantes varia de 30 a 240 dias. As condicionantes aglutinadas, segundo o Idema, referem-se à mitigação dos efeitos atrativos de espécies vetores de zoonoses e e risco (dentre eles, tubarões) aos banhistas. O diretor-geral do órgão, Leon Aguiar, explicou que, dentre as condicionantes, estão 33 programas de monitoramento ambiental que devem ser executados pela Prefeitura. “O objetivo é verificar se eles estarão em conformidade com o que foi analisado e aprovado pelo Idema”, disse Leon Aguiar.

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