Apesar da reforma trabalhista ter sido implementada em
2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB-SP), o atual
mandatário do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP), pretende trazer de
volta o imposto sindical obrigatório.
A proposta, que se encontra no Ministério do Trabalho e
deve ser apresentada até o fim do mês, vincula a taxa ao acordo de reajuste
salarial.
O projeto fixaria a taxa em até 1% do rendimento anual do
trabalhador, descontando da folha de pagamento – a quantia a ser paga seria
definida em assembleias. As informações são do O Globo, que teve acesso à
minuta do projeto.
Isso significa mais de três dias de trabalho em
contribuição por parte do trabalhador. Antes de ser extinta, a taxa equivalia a
um dia de trabalho.
“Não existe mais imposto sindical obrigatório. Mas uma
democracia precisa ter um sindicato forte. O que está em debate é criar uma
contribuição negociável. Se o sindicato está prestando um serviço,
possibilitando um aumento salarial, é justo que o trabalhador não sindicalizado
pague a contribuição. Se ele não aceitar pagar a taxa, é só ir à assembleia e
votar contra”, afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a O Globo.
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